Política

Senado Federal aprova PEC que extingue coligações em 2020

Texto agora segue pra a promulgação pelo Congresso.

NAYRANA MEIRELES

- atualizado

Foi aprovada nesta terça-feira (03), pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Além disso, o texto prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. A PEC foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, sem sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.

  • Foto: Andressa Anholete/Estadão ConteúdoPlenário do SenadoPlenário do Senado

De acordo com informações do G1, por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 62 votos a zero e, no segundo, por 58 votos a zero. A PEC teve origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise da Câmara, os deputados fizeram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores.

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