Foi aprovado projeto de lei com a finalidade de garantir pensão vitalícia de R$ 2.500,00 para ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) que adquiriram doença grave devido à contaminação por dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). A matéria deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Na avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), a indenização é uma "posição tardia" do poder público. Ele informou que a contaminação foi verificada em seis estados e que o Ministério da Saúde já fez levantamento das pessoas contaminadas pelo DDT, ao trabalhar pela erradicação do mosquito transmissor da malária, sem preparação adequada.
“É o mínimo que o Brasil pode fazer por essas pessoas, que, por falta de treinamento, sofreram danos”, afirmou o senador.
O projeto de lei (PLS 66/2010) é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e garante pensão a título de indenização pela contaminação com a substância química. Na hipótese de os ex-servidores já terem falecido, seus dependentes receberão o benefício.
O projeto também determina que o reajuste seja feito na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios da Previdência Social. A pensão, segundo a proposta, não pode ser acumulada com outro rendimento ou indenização paga pela União, a qualquer título.
* Com informações da Agência Senado
Na avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), a indenização é uma "posição tardia" do poder público. Ele informou que a contaminação foi verificada em seis estados e que o Ministério da Saúde já fez levantamento das pessoas contaminadas pelo DDT, ao trabalhar pela erradicação do mosquito transmissor da malária, sem preparação adequada.
Imagem: Agência Senado
Senador Welington Dias
Senador Welington Dias “É o mínimo que o Brasil pode fazer por essas pessoas, que, por falta de treinamento, sofreram danos”, afirmou o senador.
O projeto de lei (PLS 66/2010) é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e garante pensão a título de indenização pela contaminação com a substância química. Na hipótese de os ex-servidores já terem falecido, seus dependentes receberão o benefício.
O projeto também determina que o reajuste seja feito na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios da Previdência Social. A pensão, segundo a proposta, não pode ser acumulada com outro rendimento ou indenização paga pela União, a qualquer título.
* Com informações da Agência Senado
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