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16/07/2012 - 21h58
Desvinculação

Servidores da Secretaria de Segurança Pública deixam o Sinpoljuspi e criam nova associação

A decisão foi tomada após o presidente do Sinpoljuspi informar em assembleia geral que os servidores do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública continuariam a ser

MÍRIAN GOMES DO GP1
Atualizada em 16/07/2012 - 23h01
Após inúmeros desentendimentos com as decisões equivocadas do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí –SINPOLJUSPI, os servidores do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Piauí – SSP-PI, reuniram-se em Assembleia Geral e criaram a Associação dos Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Piauí – ASSPI.

A decisão foi tomada após o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, informar em assembleia geral que os servidores do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública continuariam a ser contemplados pelo plano de cargos, carreira, salários e vencimentos através da Lei Complementar 38/2004, que disciplina o plano de servidores públicos do quadro geral do estado.

Entenda o caso

Em 2010 o então secretário da Secretaria de Segurança Pública do Piauí – SSP-PI – Robert Rios, atendeu a uma reivindicação da categoria e encaminhou à assembleia legislativa um projeto de lei que enquadrava os servidores do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública como quadro efetivo. O projeto foi aprovado dando vida à lei 147, que apenas garante que os referidos servidores da Secretaria de Segurança fiquem definitivamente lotados na SSP/PI, mas na verdade eles estão buscando, assim como ocorreu com os servidores da área de saúde, que os do quadro administrativo da SSP-PI também tenham especificações inerentes à sua condição de trabalho, para que sejam enquadrados em leis específicas por conter em sua rotina de trabalho o risco de saúde, risco de vida, ou seja, por trabalharem em situação de insalubridade. “Nós trabalhamos em DP’s e estamos suscetíveis a pessoas que entram armadas, que entram drogadas, a brigas e desentendimentos dentro do nosso local de trabalho, pela própria característica inerente a estes ambientes, com regime plantão de 24 horas, e em alguns casos existem até DP’s que ainda abrigam detentos”, disse a jornalista e funcionária da SSP-PI Graciete Torres, vice-presidente da ASSPI.

Enquadramentos

De acordo com os servidores integrantes, a ASSPI foi criada após inúmeras irregularidades e atos de passividade cometidos pelo sindicato que os representavam, que em diversas ocasiões não defendeu os direitos dos representados e foram omissos em alguns casos.

De acordo com os representantes da ASSPI, a comissão criada para dar encaminhamento ao enquadramento dos funcionários da SSP-PI não realizou o trabalho e diversas irregularidades aconteceram no período em que esta comissão esteve à frente da organização do enquadramento. Na época diversos documentos de pessoas a serem enquadradas desapareciam misteriosamente e aqueles que tentaram resolver o problema chegaram a ser perseguidos, como foi o caso de Graciete Torres, de 60 anos, que na ocasião foi agredida com gritos e insultos por um integrante da direção do Sinpoljuspi, fato que lhe ocasionou problemas de saúde e que a levou a ser internada com pressão alta.

“Foi nessa Assembleia que o presidente disse que não ia aceitar a nossa reivindicação e que ia mostrar para os funcionários do quadro administrativo como no final eles iam acabar ficando no quadro geral, desafiando a gente”, disse Lúcia Ramos, presidente provisória da Associação dos Servidores da Secretaria de Segurança do Piauí-ASSPI, funcionária pública há 19 anos, que se reuniu com Graciete e Evaldo e um grupo de demais funcionários, falaram com o governador, com o secretário de segurança, redigiram uma minuta do plano específico do quadro e criaram a ASSPI. Atualmente a minuta do plano se encontra no palácio de Karnak aguardando a aprovação do governador.

Lei diferenciada

Os servidores do quadro administrativo da SSS-PI reivindicam tratamento legal diferenciado, visto que correm risco na execução de seus trabalhos. Ao procurarem o apoio do Sinpoljuspi, o presidente Vilobaldo Carvalho informou que nada poderia fazer. Houve uma assembleia no início do mês de abril, especificamente para o quadro administrativo da Secretaria de Segurança, onde haviam cerca de 50 pessoas, momento em que Vilobaldo informou que já tinha se reunido com cerca de 5 sindicatos de outros servidores públicos e que ia solicitar o aumento na tabela do quadro geral, de acordo com a lei 38.

O trecho da lei 147 - que o quadro administrativo especial da SSP-PI – que trata do plano de cargos, carreiras e salários diz que os funcionários contemplados pela lei devem seguir a lei 38, que considera os servidores públicos em geral, fato que não garante o tratamento específico que deveria ser dado a quem trabalha em condições diferenciadas. “Então qual é a grande questão, é que esses servidores precisam ter um plano específico deles, assim como foi aprovado para a saúde”, disse Lúcia Ramos.

Plano de cargos, carreiras e salários

Sobre os planos de cargos e salários, a Lei 147 diz no artigo 3º que “aplicam-se aos servidores integrantes do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Segurança o estatuto dos servidores públicos civis e a lei complementar nº38/2004, que dispõe sobre planos, cargos, carreiras e vencimentos”, ou seja, a lei 147 joga para a lei 38 essa atribuição.

O que os servidores da Secretaria de Segurança reivindicam é uma lei de cargos, carreiras e vencimentos que seja específica para os funcionários do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública, fato que, segundo os servidores, o Presidente do Sinpoljuspi descartou veemente, dizendo ser impossível se criar essa lei.

Irregularidades

Lúcia Ramos começou a luta quando descobriu que o padrão não estava no nível dela, ou seja, o padrão em que a colocaram não correspondia ao que ela realmente cumpria. Quando ela foi atrás descobriu que haviam enquadramentos irregulares de padrão, onde foi enquadrada no nível abaixo do correspondente ao tempo de serviço dela. Lúcia Ramos foi atrás pra saber o que estava acontecendo de errado e foi então que descobriu várias irregularidades nos enquadramentos.

Associação dos Servidores da Secretaria de Segurança - ASSPI

Lúcia Ramos, Graciete Torres e o tesoureiro Evaldo Silva convidaram os demais servidores do quadro administrativo da SSP-PI a fazerem parte da associação, que atualmente conta com mais de 100 associados. “Queremos convidar os colegas servidores da SSP que venham fazer parte da nossa associação, e pedir também mais empenho ainda do Governo do Estado para que torne uma realidade para o funcionário da Secretaria de Segurança esse plano de cargos, carreira e salários específico para nós”, disse a presidente Lúcia.

“Logo depois que nós recebermos esse enquadramento vamos trabalhar os valores da nova tabela que foi uma minuta feita por nós e que nós também já repassamos para o Dr. Robert, através do subsecretário Magalhães, pra ser encaminhada e aprovada na Assembleia Legislativa, com o plano de cargos, carreiras e salários específico para os funcionários do quadro administrativo da Secretaria de Segurança Pública”, completou Graciete Torres.

Sinpoljuspi e desentendimentos

Essa não é a primeira vez que integrantes do Sinpoljuspi resolvem se desvincular e criar uma nova agremiação. Em 2009 policiais civis, insatisfeitos com a atuação do Sindicato, se desmembraram e criaram o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí – Sinpolpi. Agora foi a vez dos funcionários da SSP, que criaram uma Associação também após a insatisfação com a passividade do Sinpoljuspi, que à época os representavam. “O enquadramento e a mudança dos cargos, carreiras e salários é uma conquista da nossa luta”, enfatizou a presidente da ASSPI, Lúcia Ramos.



Keywords: associação, segurança pública, secretaria, quadro administrativo, asspi


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Comentários (12)

  • Antonio Lisboa, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 07/10/2013 às 20h53

    sou do quadro dos administrativos da SSP-PI, lotado na 10ª DRPC/Oeiras preciso me comunicar com a diretoria da ASSPI.

  • Antonio LisboA, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 30/09/2013 às 21h10

    COMO PROCEDER P DESFILIAR-ME DO SINPOLJUSPI E COMO FILIAR-ME A ASSPI?

  • Antonio Lisboa, Oeiras-PI disse:
    Deixado em 29/09/2013 às 22h47

    NA VERDADE NÃO SEI EM QUEM MAIS ACREDITAR, PRECISO DE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A ASSPI. JÁ CANSAMOS DE ESPERAR.

  • Aquino, Teresina-PI disse:
    Deixado em 19/07/2012 às 11h12

    Q povo sem noção. sera que a Presidente da ASSPI e sua vice tem equilibrio emocional e repaldo para dizer que os servidores deixaram de ser filiados do SINPOLJUSPI? segundo a CF/88. o direito de filiar-se e desfiliar-se é perssonalissimo. a não ser que as duas estejam acima da Carta Maior que rege o País. Na realidade elas não têm nem noção do que é direito, se elas não sabem quais são os proprios direitos vão saber quais são os dos outros?. pior ainda que tem tanta gente com discernimento arrazoado e perde a razão com o que propaga essas duas desequilibradas.

  • marcelo sotero pedreira, Teresina-PI disse:
    Deixado em 18/07/2012 às 07h55

    Quero comunicar a todas os Servidores do Quadro Administrativo da Segurança Pública,que a matéria públicada no gp1 na qual duas servidoras do quadro falam de deixar o sindicato sinpoljuspi uma já foi diretora do Jacinto Teles o qual quer voltar para fazer sua proaganda eleitoral para veriador, visto que as contas do Sindicato estão pagas,essa diretora que hoje fala mal do sinpoljuspi nunca fez nada pelo Quadro Administravo juntamento com a outra Senhora na verdade os associados do sindicato não estão deixando o mesmo como a senhoras falaram pois o filho de uma delas faz tratamento de dente pelo sindicato por isso não dem ouvidos a essa máteria COMPANHEIRO VAMOS A LUTA CONTRA ESSE GRUPO OK.

  • jacinto teles, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 21h42

    estou contando as horas para eu voltar a ser dono do cofre do sinpoljuspi !!!!

  • jacinto teles, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 18h05

    vamos acabar com o sinpoljuspi !

  • Carlos Silva, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 16h02

    Concordo com a Carmen, pois essa entidade só fez mal para todos nós que fazemos a segurança pública do Piauí. DESFILIAÇÃO JÁ DO SINPOLJUSPI! NÃO SOMOS AGENTES PENITENCIÁRIOS!

  • Mara Desterro da silva, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 10h59

    Parabêns! Lucia, Graciete e os demais que estão nesta luta, mas vcs continuam sindicalizadas pelo Sinpoljuspi. e Graciete que até faz parte da chapa???? não se cospe no prato que se come.

  • ELIAS MACHADO, Barras-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 10h06

    VAMOS ELEGER O JACINTO PRESIDENTE DA ASSPI , VAMOS A LUTA COMPANHEIRO !!

  • Francisca Pereira Cunha, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 10h01

    ESTA SENHORA Q NUNCA FEZ NADA PELA CATEGORIA, (E QUE PARTICIPOU DE VARIA DIRETORIAS) Q RESPALDO TEM ELA HOJE PR FALA EM NOME DA CATEGORIA?
    A MEMORIA DELA E MUITO CURTA, SO QUE LEBRAMOS DO ELA FEZ. NOS SABEMOS QUEM ESTAR TRABALHANDO, QUE SE CHAMA VILOBALDO, O ATUAL PRESIDENTE QUE ESTAR PARTICIPANDO DAS REUNIÕES COM O GOVERNO, POR ISSO QUE NA ULTIMA ASSENBLEIA ELA VOTOU CONTRA TODAS AS PROPOSTA DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA PR ACREDITAR NESSA SENHORA?
    EU ACREDITO E NO MEU SINDICATO, ESSE SIM FALA A VERDADE.

  • Carmen Lúcia, Teresina-PI disse:
    Deixado em 17/07/2012 às 08h37

    PARABÉNS A TODOS SERVIDORES DA SSP/PI! ...DESFILIAÇÃO DO SINPOLJUSPI JÁ!

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