A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra servidores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) acusados de crime de estelionato. Foram denunciados José Soares de Morais, Maria das Graças Santos Ferreira, Luiz Matias de Vasconcelos, Maria do Socorro Cordeiro Ferreira, Otávio de Oliveira Costa Filho, Rita Gomes Pereira da Silva, Henrique Neto de Sousa, Francisco Alves de Araújo, José de Ribamar Santana, Lazío Olímpio Vieira, Manoel Ferreira Neto, Dagmar Maria da Silva Nogueira, Jorge Henrique dos Santos, Enoch de Sena Rocha Neto, Dino Salvino de Sousa, Magnus Martins Pinheiro, Raimunda Barbosa Rosendo de Macedo, António Vieira do Nascimento, Margarida Oliveira, Maria de Fátima Araújo Reis Saraiva, Maria dos Santos Viana Alves, Maria do Amparo da Rocha Sousa e José Cardoso de Macedo Filho.
O juiz federal da 1ª vara federal, Leonardo Tavares Saraiva, decidiu receber a denúncia no último dia 11 de maio e determinou que os servidores Maria das Graças Santos Ferreira e José Cardoso de Macêdo Filho sejam citados pelas comarcas de Barras e pela Seção Judiciária do Estado Pará, respectivamente, para que respondam a acusação no prazo de dez dias.
Todos os servidores da universidade foram denunciados por crime de estelionato (art. 171, do código penal), sendo que, em relação ao funcionário José Cardoso de Macêdo Filho atribui-se, ainda, a causa de exasperação de pena da continuidade delitiva (art. 71, do CP) por 3 vezes.
O juiz deteminou ainda que o MInistério Público Federal seja intimado acerca da decisão bem como para que requeira o que entender de direito em relação aos indiciados: Raimundo Nonato Neiva Luz, Antonio Gomes da Silva, Francisca Alves dos Reis Lopes,Matias Soares da Silva, Roberto de Araújo Pádua, Marco Antonio Fonseca Ferreira e Manoel Nunes dos Nascimentos vez que, em relação a eles, deixou de oferecer denúncia, mas nada pleiteou.
Os acusados têm dez dias para responderem à acusação.
A ação penal foi autuada na segunda-feira (25) e distribuída na 1ª Vara Federal nesta terça-feira (26).
Servidores da UFPI já foram denunciandos por estelionato
No início deste ano, o servidor José Cardoso de Macêdo Filho denunciado nesta última ação penal e outros 27 servidores já haviam sido denunciados à Justiça Federal acusados de estelionato.
Eles foram acusados de obter vantagem ilícita decorrente de irregular contrato de empréstimo consignado avençado mediante utilização de documento falso e em detrimento da Caixa Econômica Federal, uma vez que todos eram conscientes de que tal implantação junto à folha de pagamento da Universidade Federal do Piauí não ocorreria em respeito ao disposto no art. 8°, do Decreto n°. 6.386/08.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a UFPI que informou que, por determinação de Lei, a universidade não pode se pronunciar sobre o caso enquanto o processo não estiver transitado em julgado para não atrapalhar as investigações, além de não ter sido notificada sobre a denúncia.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: UFPI
UFPI
De acordo com a denúncia, os professores e técnicos administrativos citados falsificaram contracheques emitidos pela universidade aumentando a margem consignável de suas remunerações para, assim, conseguirem fazer empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Ainda segundo a acusação, corretores de empréstimos teriam colaborado com as fraudes que aconteceram no ano de 2011 e geraram um prejuízo de R$ 559.948,00 à Caixa Econômica. 
UFPIO juiz federal da 1ª vara federal, Leonardo Tavares Saraiva, decidiu receber a denúncia no último dia 11 de maio e determinou que os servidores Maria das Graças Santos Ferreira e José Cardoso de Macêdo Filho sejam citados pelas comarcas de Barras e pela Seção Judiciária do Estado Pará, respectivamente, para que respondam a acusação no prazo de dez dias.
Todos os servidores da universidade foram denunciados por crime de estelionato (art. 171, do código penal), sendo que, em relação ao funcionário José Cardoso de Macêdo Filho atribui-se, ainda, a causa de exasperação de pena da continuidade delitiva (art. 71, do CP) por 3 vezes.
O juiz deteminou ainda que o MInistério Público Federal seja intimado acerca da decisão bem como para que requeira o que entender de direito em relação aos indiciados: Raimundo Nonato Neiva Luz, Antonio Gomes da Silva, Francisca Alves dos Reis Lopes,Matias Soares da Silva, Roberto de Araújo Pádua, Marco Antonio Fonseca Ferreira e Manoel Nunes dos Nascimentos vez que, em relação a eles, deixou de oferecer denúncia, mas nada pleiteou.
Os acusados têm dez dias para responderem à acusação.
A ação penal foi autuada na segunda-feira (25) e distribuída na 1ª Vara Federal nesta terça-feira (26).
Servidores da UFPI já foram denunciandos por estelionato
No início deste ano, o servidor José Cardoso de Macêdo Filho denunciado nesta última ação penal e outros 27 servidores já haviam sido denunciados à Justiça Federal acusados de estelionato.
Eles foram acusados de obter vantagem ilícita decorrente de irregular contrato de empréstimo consignado avençado mediante utilização de documento falso e em detrimento da Caixa Econômica Federal, uma vez que todos eram conscientes de que tal implantação junto à folha de pagamento da Universidade Federal do Piauí não ocorreria em respeito ao disposto no art. 8°, do Decreto n°. 6.386/08.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a UFPI que informou que, por determinação de Lei, a universidade não pode se pronunciar sobre o caso enquanto o processo não estiver transitado em julgado para não atrapalhar as investigações, além de não ter sido notificada sobre a denúncia.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |