O deputado federal Silas Freire (PR) sensível ao drama por qual passa muitos concursados que não conseguem nomeação nos cargos aos quais foram aprovados através de certames, apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para assegurar definitivamente o direito dos candidatos aprovados de serem nomeados.
"Vamos conseguir uma lei mais clara e objetiva que assegura, sem burocracia, que candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso público tem direito à nomeação", enfatizou Silas.
Silas Freire se mostrou preocupado com a situação das inúmeras pessoas que se dedicaram aos estudos e que depois que conseguiriam a aprovação não conseguiram ser convocados. "Existe um investimento de tempo, financeiro e psicológico. O mínimo que as empresas deveriam cumprir é o que foi estabelecido em edital, mas não é isso que vemos".
O Projeto de Lei 2077/15, ainda dispõe sobre a proibição da contratação temporária de pessoal e serviços, a qualquer título, para o exercício de funções próprias, de cargo para qual haja candidato aprovado em concurso público com prazo de validade não expirado.
"Esperamos encontrar apoio do Congresso para tramitarmos rapidamente esse PL. Os aprovados não estão pedindo favor, estão querendo somente os que lhes é reservado por direito", finalizou Silas Freire.
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"Vamos conseguir uma lei mais clara e objetiva que assegura, sem burocracia, que candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso público tem direito à nomeação", enfatizou Silas.
Silas Freire se mostrou preocupado com a situação das inúmeras pessoas que se dedicaram aos estudos e que depois que conseguiriam a aprovação não conseguiram ser convocados. "Existe um investimento de tempo, financeiro e psicológico. O mínimo que as empresas deveriam cumprir é o que foi estabelecido em edital, mas não é isso que vemos".
Imagem: Lucas Barbosa/GP1
Deputado Silas Freire
Silas declarou ainda que por falta de uma resolução ou uma lei específica, as empresas que realizam concurso, arrecadam dinheiro, iludem os concurseiros e depois os submetem a um drama que atingem a eles e suas famílias.
Deputado Silas FreireO Projeto de Lei 2077/15, ainda dispõe sobre a proibição da contratação temporária de pessoal e serviços, a qualquer título, para o exercício de funções próprias, de cargo para qual haja candidato aprovado em concurso público com prazo de validade não expirado.
"Esperamos encontrar apoio do Congresso para tramitarmos rapidamente esse PL. Os aprovados não estão pedindo favor, estão querendo somente os que lhes é reservado por direito", finalizou Silas Freire.
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