A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte.
O deputado federal Silas Freire (PR-PI) que acompanha a tramitação da PEC desde a sua posse na Câmara dos Deputados, comemora a vitória da aprovação da redução da maioridade penal. "O Brasil não se calou e essa Casa não se acovardou. A derrota de terça-feira foi a derrota do povo brasileiro. Foi a derrota da família. Nesta quarta nos revertemos esse quadro. O Brasil não aguenta mais perder para a barbárie praticada por menores infratores", declarou Silas, após o resultado da votação.
No texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, Silas Freire disse que agora a população brasileira pode se sentir representada. "Demos uma reposta digna. Uma conquista histórica. Vítimas de menores assassinos e estupradores podem começar a acreditar em Justiça. Aprovamos a redução da maioridade penal", comemorou Deputado Silas.
O texto ainda precisa ser votado em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. "Chutamos o primeiro balde, menores bandidos na cadeia. O povo venceu. Nós ganhamos", finalizou Silas Freire.
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O deputado federal Silas Freire (PR-PI) que acompanha a tramitação da PEC desde a sua posse na Câmara dos Deputados, comemora a vitória da aprovação da redução da maioridade penal. "O Brasil não se calou e essa Casa não se acovardou. A derrota de terça-feira foi a derrota do povo brasileiro. Foi a derrota da família. Nesta quarta nos revertemos esse quadro. O Brasil não aguenta mais perder para a barbárie praticada por menores infratores", declarou Silas, após o resultado da votação.
Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados
Silas Freire
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. "Esse placar significa que demos a volta por cima. Significa que eu posso deitar a cabeça no travesseiro com a sensação de dever cumprido. Foi uma promessa de campanha e tenho que honrar a todos que depositaram seu voto em mim", desabafou o parlamentar.
Silas FreireNo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, Silas Freire disse que agora a população brasileira pode se sentir representada. "Demos uma reposta digna. Uma conquista histórica. Vítimas de menores assassinos e estupradores podem começar a acreditar em Justiça. Aprovamos a redução da maioridade penal", comemorou Deputado Silas.
Imagem: Reprodução
Resultado da votação
A proposta votada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.
Resultado da votaçãoO texto ainda precisa ser votado em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. "Chutamos o primeiro balde, menores bandidos na cadeia. O povo venceu. Nós ganhamos", finalizou Silas Freire.
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