Silas Freire comenta aprovação da redução da maioridade penal

Nesta quarta-feira (19), a Câmara Federal aprovou, em segunda votação, a PEC 171/93 que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Foram 320 votos a favor e 152 contra e agora o projeto segue para votação no Senado Federal.

O deputado federal Silas Freire destacou que o projeto foi uma das suas principais bandeiras durante a campanha e ressaltou que a aprovação não é motivo para comemorações, pois, segundo ele, os adolescentes brasileiros deveriam todos estar praticando outras atividades que não crimes.
“O que nós prometemos na campanha nós cumprimos, fizemos a nossa parte. Ao chegarmos aqui na Câmara Federal encontramos o projeto ainda na CCJ enfrentando grandes dificuldades na tramitação, nós pressionamos através dos nossos pronunciamentos até ser aprovada a constitucionalidade da matéria. Foi uma vitória entre aspas porque nós não temos o que comemorar, o bom seria que nossos adolescentes não estivessem no crime, estivessem no esporte, nos ginásios, nas escolas”, destacou.

Silas Freire fez um apelo aos senadores piauienses para que votem a favor da matéria. De acordo com ele, a redução da maioridade penal é um desejo, comprovado em pesquisas, da população brasileira e piauiense.

“O povo do Piauí precisa cobrar de nossos três senadores. Pesquisas mostram que 85% dos brasileiros e 90% dos piauienses aprovam a redução da maioridade penal. Então, os senadores piauienses precisam escutar o povo nas duas votações que irão ocorrer. Recursar essa matéria será uma covardia com o povo brasileiro,” disse.

Pela proposta aprovada ontem pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns.