A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves, precisava de 308 votos, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Caso de Castelo do Piauí
Durante a votação, Silas Freire levantou uma faixa com a seguinte declaração: Foi por vocês, Danielly e meninas de Castelo do Piauí, destacando o caso do estupro coletivo em Castelo do Piauí. Em seu pronunciamento, Silas disse: “Quatro inocentes foram estupradas, mutiladas, uma delas perdeu a vida e está comprovado por exames que dois menores foram os que mais praticaram atos sexuais contra elas. É pelo Piauí, é por você Danielly e pelas três meninas de Castelo que nós vamos reduzir a maioridade penal. Vamos avante”, argumentou o deputado em pronunciamento acalourado.
Já com a confirmação da derrubada da PEC, o parlamentar voltou a falar sobre as vítimas de Castelo do Piauí “Eu desafio aos parlamentares que votaram contra a redução a olharem nos olhos da mãe da Danielly e explicar pra ela que os assassinos da sua filha não merecem ser presos.”, frisou Freire .
A população apóia a redução
Há 22 anos o projeto da redução da maioridade penal tramitava na Câmara Federal e vinha ganhando cada vez mais destaque devido aos inúmeros casos de violência envolvendo adolescentes infratores. Segundo o deputado Silas Freire, o povo quer a redução e de fato, em recente pesquisa feita pelo Datafolha, 87% dos entrevistados revelaram apoiar a medida.
Diante desse apoio popular e da derrota da proposta, o deputado destacou “ A derrota da redução da maioridade penal foi vitória de intelectual. O povo não quer isso. A elite não sabe o que é ser vítima da criminalidade. O povo sabe e vai continuar sofrendo.” finalizou Silas Freire.
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
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Imagem: Divulgação
Silas Freire
O deputado federal Silas Freire (PR-PI), um dos maiores defensores da redução, lamentou o resultado da votação. "A Câmara Federal mandou uma mensagem clara aos menores: vocês podem continuar matando, estuprando e roubando. A Câmara legitimou mais uma vez a criminalidade cometida pelos menores de idade. Os marginais mirins tem licença pra matar e com o aval do Congresso Nacional. Vergonha!”, desabafa Silas.
Silas FreireCaso de Castelo do Piauí
Durante a votação, Silas Freire levantou uma faixa com a seguinte declaração: Foi por vocês, Danielly e meninas de Castelo do Piauí, destacando o caso do estupro coletivo em Castelo do Piauí. Em seu pronunciamento, Silas disse: “Quatro inocentes foram estupradas, mutiladas, uma delas perdeu a vida e está comprovado por exames que dois menores foram os que mais praticaram atos sexuais contra elas. É pelo Piauí, é por você Danielly e pelas três meninas de Castelo que nós vamos reduzir a maioridade penal. Vamos avante”, argumentou o deputado em pronunciamento acalourado.
Já com a confirmação da derrubada da PEC, o parlamentar voltou a falar sobre as vítimas de Castelo do Piauí “Eu desafio aos parlamentares que votaram contra a redução a olharem nos olhos da mãe da Danielly e explicar pra ela que os assassinos da sua filha não merecem ser presos.”, frisou Freire .
A população apóia a redução
Há 22 anos o projeto da redução da maioridade penal tramitava na Câmara Federal e vinha ganhando cada vez mais destaque devido aos inúmeros casos de violência envolvendo adolescentes infratores. Segundo o deputado Silas Freire, o povo quer a redução e de fato, em recente pesquisa feita pelo Datafolha, 87% dos entrevistados revelaram apoiar a medida.
Diante desse apoio popular e da derrota da proposta, o deputado destacou “ A derrota da redução da maioridade penal foi vitória de intelectual. O povo não quer isso. A elite não sabe o que é ser vítima da criminalidade. O povo sabe e vai continuar sofrendo.” finalizou Silas Freire.
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
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