Sinpoljuspi denuncia investigação contra agente penitenciário já falecido

A permissão para formação da Comissão de Sindicância Administrativa foi publicada no Diário Oficial do Piauí de 13 de agosto. Na denúncia, registrada no ano de 2013, consta que o agente Antônio Carlos Sousa Santos cobrou a quantia de R$ 100,00 para adentrar a Penitenciária mista de Parnaíba com uma serra, para facilitar a fuga de um detento. 

O Sinpoljuspi alega que a publicação é infundada, já que o referido agente já é falecido. “Este fato demonstra abertura de procedimento disciplinar de forma indiscriminada, sem observar o teor da denúncia”, disse o diretor do sindicato, Kleiton Holanda. 

Secretaria de Justiça
 

A Secretaria de Justiça informou, através da Comissão de Sindicância, que a publicação da portaria é um procedimento padrão.

Confira abaixo nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) esclarece que a Portaria 039/2015 tem como finalidade tornar legítima a nova Comissão de Sindicância Administrativa designada para atuar no processo objeto da Portaria 028/2013, que envolve o agente penitenciário Antônio Carlos Sousa Santos, falecido em 10 de fevereiro de 2015. A publicação da Portaria é procedimento padrão e obrigatório para que, constituída a nova Comissão, se proceda com o arquivamento do processo, haja vista o fato de o investigado ter falecido.

Secretaria de Estado da Justiça do Piauí

Comissão de Sindicância da Sejus