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STF concede habeas corpus para substituir prisão preventiva de jovem acusado de homicídio

A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

O Supremo Tribunal Federal, por meio da Primeira Turma, converteu em internação compulsória a prisão preventiva de um jovem acusado de homicídio. A relatora, ministra Rosa Weber, entendeu haver indícios de inimputabilidade do acusado, diante do histórico de doença mental.

Imagem: ReproduçãoA relatora do caso é a ministra Rosa Weber. (Imagem:Reprodução)A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

De acordo com a ministra, trata-se de caso de internação provisória, ainda que o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo fosse pela concessão da liberdade até o fim do curso do processo.

Por unanimidade, a Turma confirmou os termos da liminar concedida pela relatora em dezembro de 2014, para substituir a pena de prisão preventiva pela internação provisória compulsória.

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