STF decide por unanimidade suspensão do mandado de Cunha

O Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (05),  a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. 

Todos os 11 ministros concordaram que Cunha não tem condições de presidir a Casa. De acordo com o relator, o deputado atua com desvio de finalidade para promover interesses ilegítimos. Zavascki citou casos em que Cunha faz usos de aliados para interferir em processos como a CPI da Petrobras e o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

O ministro Celso de Mello afirmou que as acusações contra o deputado evidenciam que a corrupção impregnada no Estado. “As práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, entre os quais figura o senhor presidente da Câmara dos Deputados, teria um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições governamentais por uma determinada organização criminosa, constituída para dominar os mecanismos de ação governamental em detrimento do interesse público,” argumentou.
 

Em seu voto, o ministro Lewandowski rebateu críticas sobre a suposta morosidade do STF em julgar o pedido de afastamento de Cunha, protocolado em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. "É preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Nós temos ritos, temos procedimentos, temos prazos que devemos observar", disse.
 

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski acompanharam o relator. 
 

Manifestação

Na manhã de hoje, o presidente interino Waldir Maranhão, fez a abertura e encerramento da sessão em alguns segundos e se dirigiu à sala da presidência. A deputada Luiza Erundina (PSOL) ocupou a cadeira da presidência em manifestação com outros deputados. Que erguiam placas “antes tarde do que nunca”.