Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika.
De acordo com a Veja, o documento foi protocolado e levado à Corte pela Associação dos Defensores Públicos (Anadep). O principal argumento trata do sofrimento e do impacto emocional a que as grávidas infectadas pelo zika são submetidas, além da defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar.
- Foto: Globo
Zika vírus
Para a antropóloga, o Estado brasileiro falhou em proteger as mulheres contra o zika e elas não podem ser penalizadas por consequências como a microcefalia. “Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando de uma epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta. Claro que, ao lançar a questão do aborto como parte de uma proteção, o debate volta à cena nacional. Esperamos muito que ele volte de maneira mais qualificada e reconheça o intenso sofrimento e risco [que as mulheres] têm ao se manter grávidas contra sua vontade”, finalizou.
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