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STF manda soltar procurador da República Ângelo Goulart Vilela

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é desta terça-feira (01).

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o procurador da República, Ângelo Goulart Vilela, preso em maio deste ano, suspeito de vender informações sigilosas sobre investigações relacionadas à empresa JBS. A decisão é desta terça-feira (01).

A suspeita é de que ele tenha envolvimento em fatos investigados pela Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos públicos de pensão.

A Segunda Turma do STF também concedeu liberdade ao advogado Willer Tomaz de Souza, que teria pago até R$ 50 mil por mês ao procurador Ângelo Goulart Vilela em troca das informações.

  • Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoSupremo Tribunal Federal (STF)Supremo Tribunal Federal (STF)

A prisão preventiva dos dois foi substituída por medidas alternativas, quais sejam: proibição de manter contato com outros investigados e permanência em casa durante o período da noite. O procurador também não poderá entrar em repartições do Ministério Público e continua suspenso de suas funções públicas.

As investigações apontam que, por meio de Ângelo Vilela, Willer teve acesso a documentos e depoimentos sobre a Operação Greenfield, que apurava pagamento de propina de empresas a fundos de pensão em troca de investimentos.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da soltura e Edson Fachin e Celso de Mello pela manutenção da prisão. Com o empate, a regra é o favorecimento a quem é alvo de investigação e, por isso, Vilela e Souza serão soltos.

Lewandowski afirmou que, desde maio, a situação mudou. “O paciente está preso há mais de 90 dias. Não está interferindo na instrução criminal nem obstando a aplicação da lei penal. Se no primeiro momento subsistiam, essas razões [para a prisão] não mais se sustentam”, afirmou.