O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Ricardo Magalhães da Silva, acusado de suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato, resultado da operação Navalha, da Polícia Federal (PF).
De acordo com os autos do processo, investigações da Policia Federal apontaram o envolvimento de um grupo organizado em esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, contratos e execução de obras públicas, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, entres outros delitos, e que atuava em diversos estados.
A defesa do engenheiro civil, pedia o trancamento da ação penal quanto à acusação da prática do crime de quadrilha, em razão da atipicidade da conduta.
Imagem: ReproduçãoSTF nega habeas Corpus à preso na Operação Navalha
De acordo com os autos do processo, investigações da Policia Federal apontaram o envolvimento de um grupo organizado em esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, contratos e execução de obras públicas, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, entres outros delitos, e que atuava em diversos estados.
A defesa do engenheiro civil, pedia o trancamento da ação penal quanto à acusação da prática do crime de quadrilha, em razão da atipicidade da conduta.
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