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STF nega recurso da mãe de Eliza Samúdio contra soltura de Bruno

Marco Aurélio Melo foi quem decidiu pela liberdade do atleta no último dia 21 de fevereiro.

NAYRANA MEIRELES

- atualizado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes, rejeitou o recurso em que Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samúdio, buscava reverter a soltura do goleiro, condenado em primeira instância a 22 anos e três meses, em regime fechado pela morte de Eliza.

De acordo com informações do Estadão, no recurso ao STF, a advogada de Sônia de Fátima Moura, Maria Lúcia Borges Gomes, argumenta que os motivos que basearam a decretação da prisão do goleiro, em 2010, ainda se mantinham, como a ameaça à ordem pública, e insiste que a lentidão para a condenação em segunda instância se deve a manobras da defesa do réu.

"O próprio Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de pacificar o tema, editou a súmula de n.º 64, disciplinando que 'não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela Defesa'", disse.

  • Foto: Raquel Freitas/G1Ex-goleiro Bruno FernandesEx-goleiro Bruno Fernandes

Ela afirma ainda que Supremo não deveria "beneficiar o paciente em descuido com a segurança e paz social, concedendo tal benefício em razão de alegação de direito violado pelo tempo que o Tribunal de Justiça de MG leva para julgar os recursos, enquanto sabe-se e basta, minuciosamente, analisar que a mora do TJ-MG para julgamento dos recursos tem a colaboração da defesa do paciente, que não permitiu que os recursos estivessem em condições de julgamento".

A advogada também registrou o "temor da família da vítima com o paciente nas ruas, pois, logo após deixar a prisão concedeu entrevista em rede nacional à imprensa falada e escrita afirmando que ingressará na Justiça com pedido de guarda e aproximação do filho, Bruno Samúdio de Souza".

Bruno Fernandes foi preso em julho de 2010 e condenado em 8 de março de 2013 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe - asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima-, sequestro e cárcere privado qualificado, por ser a vítima menor de 18 anos; e ocultação de cadáver. Ele deixou a prisão no último dia 24, três dias depois da decisão do ministro do STF.