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STF nega recurso de Lula e mantém investigações com Moro

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros.

Mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, Lula havia pedido a interrupção de investigações que tramitam contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo os advogados, Moro teria conduzido as apurações de forma indevida porque, como havia autoridades com direito ao foro no STF, o caso deveria ter sido enviado para a corte.

Em 2016, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, na época, decidiu anular as gravações realizadas depois do período autorizado por Moro. No diálogo, a ex-presidente Dilma Rousseff dizia a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.

  • Foto: Joel Nogueira/Foto Arena/José Carlos Daves/Futura Press/Estadão ConteúdoLula e MoroLula e Moro

Já outras gravações em que o ex-presidente conversa com outras autoridades foram enviadas de volta a Moro, para o prosseguimento das investigações. A defesa de Lula, no entanto, queria que todo o material fosse anulado, já que as autoridades teriam de ser investigadas no STF. No plenário, o novo relator da Lava-Jato, Edson Fachin, defendeu a manutenção da decisão do colega. O argumento é de que o alvo das escutas era Lula, que não tem direito a foro, e não os interlocutores gravados.

“A ordem de interceptação não foi dirigida contra alguém que deteria prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal — explicou o ministro Marco Aurélio Mello na sessão”, disse Fachin.

De acordo com o Extra, a decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros.

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