STF suspende leilão dos bens de Marcos Valério

Na sessão plenária de quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso informou que suspendeu a decisão do ministro aposentado Joaquim Barbosa, em que havia determinado a venda dos bens apreendidos de Marcos Valério.

O ministro explicou, contudo, que manteve a apreensão desses bens na mesma situação em que se encontravam, e repassou a competência para julgar quaisquer incidentes acerca da execução para o juízo da Vara de Execuções Penais do DF, conforme deliberação do Plenário.


Barroso, relator atual da AP 470, explicou que o  Marcos Valério teve apreendidos praticamente todos os bens do seu patrimônio. E que o relator anterior havia determinado a venda desses bens. Contra essa decisão, foi interposto agravo regimental por Marcos Valério e embargos de terceiros pelos filhos do condenado. Eles alegavam que boa parte dos bens apreendidos haviam sido adquiridos anteriormente aos fatos que motivaram a sua apreensão.

Ao analisar esses recursos, e diante da decisão do ministro Barbosa determinando a venda dos bens, o ministro Roberto Barroso disse que decidiu cumprir a decisão do Pleno, determinando a suspensão da decisão de Barbosa e transferindo qualquer deliberação acerca dessa matéria para o juízo da VEP.