O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Villas Bôas Cueva, negou o recurso interposto pela senadora Marta Suplicy contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou seu pedido de indenização contra a Editora Abril. A senadora processou a editora por danos morais por ter sido chamada de “perua” em matéria jornalística publicada em junho de 2005 na revista Veja.
O tribunal paulista entendeu que, no contexto da veiculação, a expressão foi empregada para ressaltar o estilo pessoal da autora, marcado pela elegância no vestir, sem qualquer cunho ofensivo capaz de permitir o reconhecimento de lesão moral indenizável.
Imagem: Reprodução
Marta Suplicy
Marta SuplicyO tribunal paulista entendeu que, no contexto da veiculação, a expressão foi empregada para ressaltar o estilo pessoal da autora, marcado pela elegância no vestir, sem qualquer cunho ofensivo capaz de permitir o reconhecimento de lesão moral indenizável.
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