Piauí - Arraial

TCE bloqueia contas da prefeitura de Arraial após denúncia

O conselheiro Luciano Nunes afirma na decisão que essas irregularidades foram devidamente comprovadas após o prefeito reeleito apresentar vasta documentação.

BÁRBARA RODRIGUES

- atualizado

O presidente Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Luciano Nunes, determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura de Arraial, na gestão de Leonerso Marinho da Silva, após denúncia informando as altas dívidas da prefeitura com a Eletrobras, Agespisa e ainda débitos relativos a contribuições previdenciárias.

A denúncia foi apresentada pelo prefeito eleito Numas Pereira Porto informando que “se verificou junto a Receita Federal, débitos relativos a contribuições previdenciárias, do mês de novembro de 2016 e 13° Salário de 2016, no montante de R$ 175.115,88, da Prefeitura Municipal e de todos os fundos; débitos relativos ao parcelamento do FGTS, no montante de R$ 3.348,00; Divergência de GFIP e GPS, do mês de dezembro de 2015, no montante de R$ 603,80; Dívidas com a Eletrobras Piauí: R$ 41.215,88, Agespisa R$ 4.224,60, que até a presente data, não foram devidamente adimplidos”.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

O conselheiro Luciano Nunes afirma na decisão que essas irregularidades foram devidamente comprovadas após o prefeito reeleito apresentar vasta documentação mostrando que a prefeitura de Arraial possui altas dívidas e por isso decidiu determinar o bloqueio das contas.

“Desta forma, restam preenchidos os requisitos autorizadores para o bloqueio das contas, vez que a situação demonstrada de inadimplência junto ao INSS, Eletrobras e Agespisa atraem a concessão da medida extrema, pelo que defiro o pedido de liminar determinando às instituições bancárias que procedam ao bloqueio das contas da P. M. de Arraial”, afirmou Luciano Nunes. A decisão é do dia 29 de dezembro.