TCE do Piauí bloqueia as contas de 20 Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado decidiu durante sessão, na manhã desta quinta-feira (17), acatar pedido do Ministério Público de Contas e bloquear as contas bancárias de 20 Prefeituras e 07 Câmaras Municipais por inadimplência na prestação de contas referente ao exercício de 2015.
A solicitação do bloqueio foi baseada no levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) que constatou inadimplência por parte das prefeituras e câmaras superior a 30 dias na entrega de documentos relativos aos programas SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, documentação comprobatória das despesas e documentação WEB, conforme exigida pelos Arts. 5º, 6º, 9º e 10º da Resolução 09/14, de 08 de maio de 2014.

Dentre os municípios inadimplentes, destaca-se Fartura do Piauí pela reincidência sistemática no atraso das prestações de contas. Fato que levou o órgão ministerial a realizar novo pedido de intervenção no município e oficiamento ao Governador do Estado para que tome as providências cabíveis, o que foi devidamente acatado pelo plenário do TCE.

O primeiro pedido de intervenção da citada prefeitura foi realizado em junho deste ano por atrasos nos Balancetes Mensais referentes aos exercícios de 2014 e 2015 e Balanço Anual referente ao exercício de 2014.

Prefeituras inadimplentes

Aroeiras do Itaim
Barreiras do Piauí
Capitão de Campos
Coivaras
Cristino Castro
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Fartura do Piauí
Ilha Grande
Inhuma
José de Freitas
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoinha do Piauí
Morro Cabeça do Tempo
Olho D’ Água do Piauí
Palmeira do Piauí
Passagem Franca do Piauí
Queimada Nova
Ribeira do Piauí
São Julião

Câmaras Municipais inadimplentes

Alegrete do Piauí
Assunção do Piauí
Barreiras do Piauí
Cajueiro da Praia
Cristalândia do Piauí
Morro Cabeça do Tempo
São Pedro do Piauí

Prefeitura Aroeiras do Itaim

O prefeito Wesley Gonçalves de Deus disse, ao GP1, que até o momento as contas da prefeitura não foram bloqueadas e que ainda não está sabendo da decisão tomada pelo TCE. “Não estou sabendo disso, até agora não foram bloqueadas”, concluiu.

Prefeitura de Coivaras

A Prefeita de Coivaras, Edimê Oliveira Gomes Freitas, procurada pelo GP1, contou que não foi informada sobre o bloqueio das contas da prefeitura da cidade. "Não estou sabendo", resumiu.

Prefeitura de Cristino Castro

Ao GP1, o prefeito de Cristino Castro, Valmir Martins Falcão Filho, falou que acredita que as contas da prefeitura não serão bloqueadas, porque a prestação de contas foi feita.

“Eu estou sabendo dessa decisão, mas acredito que não vá ser bloqueada, nós já prestamos conta. o que houve, é que a empresa Contar mudou o programa, mas foi avisado ao Tribunal de Contas, está tudo em dias", comentou. 


Prefeitura de Ilha Grande

O prefeito de Ilha Grande, Herbert de Moraes e Silva, contou ao GP1 que não existe fundamento na decisão do TCE em bloquear as contas bancárias da prefeitura do município, já que, segundo ele, a prestação de contas está em dias. "Não há o mínimo de fundamento, está tudo em dias", respondeu.


Prefeitura de Lagoinha do Piauí

Procurado pelo GP1, o prefeito Manoel Luís Figueiredo Neto, disse que a prestação de contas da prefeitura de Lagoinha do Piauí foi feita e que "está tudo resolvido".


Prefeitos (as) Não localizados (as)

O GP1 entrou em contato com os (as) prefeitos (as): Divino Alano Barreira, da cidade de Barreiras do Piauí; Moisés Augusto Leal Barbosa de Capitão de Campos; Leonidas Lopes de Lima de Curral Novo do Piauí; Carlos Gomes de Oliveira, de Dirceu Arcoverde; Perminio Pereira de Santana, de Fartura do Piauí; Moacr Gonçalves de Carvalho, de Inhuma; Josiel Batista da Costa, de José de Freitas; Ducilene da Costa Amorim, de Lagoa do Barro do Piauí; Marcelo Granja, de Morro Cabeça no Tempo; Antônio Francisco dos Santos, de Olho D"Água do Piauí; João Martins da Luz, de Palmeira do Piauí; Raislan Farias dos Santos, de Passagem Franca do Piauí; Celso Nunes Amorim, de Queimada Nova; Irene Mendes da Silva de Ribeira do Piauí e José Francisco de Sousa, de São Julião, mas, os telefones estavam desligados ou as ligações não foram atendidas.