O atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina foi tema de audiência na Justiça Federal nesta terça-feira, dia 27. Participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, Secretarias Estaduais do Piauí e Maranhão, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, entre outros.
Ficou acordado que, mediante alguns ajustes que deverão ser feitos pelo município de Teresina e governo do Maranhão num prazo de 30 dias, o Ministério da Saúde irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos R$ 8 milhões, reconhecidamente devidos por aquele Estado, à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. "São ajustes relativos a capacidade instalada em cada uma das regiões,fluxo de pacientes e pagamentos",disse o secretario de Saúde de Teresina,Aderivaldo Andrade.
No inicio desse mês o MS pagou a primeira parcela no valor de R$ 2,7 milhões. Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo gestores do Maranhão. O secretário ainda propôs uma redução no número de municípios maranhenses regulados,que passariam dos 39 atuais para 26. "Assim Teresina passaria a atender somente os pacientes regulados por esses municípios, que são os que se encontram mais próximos do Piauí. Os outros passariam a ser atendidos pelo próprio Maranhão",explicou.
Os gestores maranhenses concordaram com a proposta. "Com a regulação houve uma integração maior e isso deve permanecer. Estamos pleiteando junto ao MS a implantação de uma rede de oncologia em nosso Estado. Já temos Imperatriz com toda a estrutura para radioterapia, por exemplo,mas que aguarda habilitação e também Caxias ,com possibilidade de atendimento em quimioterapia", afirmou a subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Barros.
O valor médio gasto com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina é de R$ 500 mil mensais. Atualmente existem 4.548 pacientes em tratamento contra o câncer em Teresina. Desse total, 435 são do Maranhão.
Tentativas de acordo acontecem desde 2013
Em abril de 2010,o município de Teresina assinou um termo de cooperação com o Maranhão, garantindo o atendimento dos usuários maranhenses mediante encaminhamento formal e o Estado do Maranhão assume o compromisso de realizar encontro de contas em Câmara de Compensação Maranhão/Piauí.
Mediante a falta de repasse dos valores gastos pelo município de Teresina com pacientes do Maranhão, para tratamento em oncologia, inicia-se uma série de tentativas para que a dívida seja negociada e o atendimento permaneça.
A primeira tentativa de acordo ocorreu no dia 25 de outubro de 2013, quando os representantes do MA, sem o reconhecimento da dívida, solicitaram documentação com detalhamento dos atendimentos. Tal material foi encaminhado aos gestores daquele Estado e uma nova reunião foi agendada para o dia 29 de novembro, em Brasília. Nenhum representante da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão compareceu.
No dia 23 de dezembro do mesmo ano mais uma reunião foi agendada. Dessa vez, os gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina são recebidos por representantes da Secretaria Estadual do Maranhão. No entanto, nenhum acordo é firmado e em Janeiro de 2014, o atendimento aos pacientes maranhenses com câncer é suspenso, permanecendo apenas os que já haviam iniciado tratamento.
No final de Janeiro de 2014, em nova reunião, o Ministério da Saúde empenha-se em quitar o montante de R$ 8 milhões – valor do débito reconhecido pelo Maranhão e calculados até dezembro de 2013 – em quatro parcelas, a iniciar em abril daquele ano. No inicio de 2015, um terço desse valor, ou seja, R$ 2.666,667 milhões foram pagos ao município de Teresina.
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Ficou acordado que, mediante alguns ajustes que deverão ser feitos pelo município de Teresina e governo do Maranhão num prazo de 30 dias, o Ministério da Saúde irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos R$ 8 milhões, reconhecidamente devidos por aquele Estado, à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. "São ajustes relativos a capacidade instalada em cada uma das regiões,fluxo de pacientes e pagamentos",disse o secretario de Saúde de Teresina,Aderivaldo Andrade.
Imagem: Michele Sales
Teresina e Maranhão firmam acordo sobre atendimentos a pacientes oncológicos
A terceira parcela para quitação do débito deverá ser paga após a elaboração de uma PPI - Programações Pactuadas Integradas pelos dois Estados. "Para isso,o MS vai disponibilizar uma equipe de técnicos para auxiliar nas atividades que devem iniciar ainda no mês de Fevereiro. Antes vamos aguardar os maranhenses enviarem algumas documentações relativas a capacidade instalada,regulação,entre outras",destacou o coordenador de planejamento e ações em serviços de saúde do MS,Marcos Marinho.
Teresina e Maranhão firmam acordo sobre atendimentos a pacientes oncológicosNo inicio desse mês o MS pagou a primeira parcela no valor de R$ 2,7 milhões. Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo gestores do Maranhão. O secretário ainda propôs uma redução no número de municípios maranhenses regulados,que passariam dos 39 atuais para 26. "Assim Teresina passaria a atender somente os pacientes regulados por esses municípios, que são os que se encontram mais próximos do Piauí. Os outros passariam a ser atendidos pelo próprio Maranhão",explicou.
Os gestores maranhenses concordaram com a proposta. "Com a regulação houve uma integração maior e isso deve permanecer. Estamos pleiteando junto ao MS a implantação de uma rede de oncologia em nosso Estado. Já temos Imperatriz com toda a estrutura para radioterapia, por exemplo,mas que aguarda habilitação e também Caxias ,com possibilidade de atendimento em quimioterapia", afirmou a subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Barros.
O valor médio gasto com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina é de R$ 500 mil mensais. Atualmente existem 4.548 pacientes em tratamento contra o câncer em Teresina. Desse total, 435 são do Maranhão.
Tentativas de acordo acontecem desde 2013
Em abril de 2010,o município de Teresina assinou um termo de cooperação com o Maranhão, garantindo o atendimento dos usuários maranhenses mediante encaminhamento formal e o Estado do Maranhão assume o compromisso de realizar encontro de contas em Câmara de Compensação Maranhão/Piauí.
Mediante a falta de repasse dos valores gastos pelo município de Teresina com pacientes do Maranhão, para tratamento em oncologia, inicia-se uma série de tentativas para que a dívida seja negociada e o atendimento permaneça.
A primeira tentativa de acordo ocorreu no dia 25 de outubro de 2013, quando os representantes do MA, sem o reconhecimento da dívida, solicitaram documentação com detalhamento dos atendimentos. Tal material foi encaminhado aos gestores daquele Estado e uma nova reunião foi agendada para o dia 29 de novembro, em Brasília. Nenhum representante da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão compareceu.
No dia 23 de dezembro do mesmo ano mais uma reunião foi agendada. Dessa vez, os gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina são recebidos por representantes da Secretaria Estadual do Maranhão. No entanto, nenhum acordo é firmado e em Janeiro de 2014, o atendimento aos pacientes maranhenses com câncer é suspenso, permanecendo apenas os que já haviam iniciado tratamento.
No final de Janeiro de 2014, em nova reunião, o Ministério da Saúde empenha-se em quitar o montante de R$ 8 milhões – valor do débito reconhecido pelo Maranhão e calculados até dezembro de 2013 – em quatro parcelas, a iniciar em abril daquele ano. No inicio de 2015, um terço desse valor, ou seja, R$ 2.666,667 milhões foram pagos ao município de Teresina.
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