A partir da reunião ocorrida nesta terça-feira,dia 27, na Justiça Federal, para tratar sobre o atendimento aos pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, o Ministério da Saúde exigiu que a partir de agora só deverão ser atendidos na capital piauiense pacientes devidamente regulados. A exigência é condição para que o Ministério da Saúde pague o débito ainda existente e vale tanto para pacientes eletivos como para os de urgência.
“Haverá uma reorganização para que não entrem mais pacientes de dezenas de cidades maranhenses sem regulação, como ocorre atualmente. Essa exigência tem que ser cumprida”,enfatiza o secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade.
Os estados do Maranhão e Piauí precisarão formalizar o Ministério da Saúde sobre capacidade de oferta, fluxo e datas. Para tanto, deverá ser instalada uma Câmara de Compensação, num prazo de 30 dias. A partir daí, com todos os pacientes devidamente regulados e registrados, ao final de cada mês, Teresina informará ao Maranhão os custos com os tratamentos disponibilizados.
“O ressarcimento deverá ser feito pelos gestores maranhenses. O Ministério da Saúde não vai se responsabilizar pelos pagamentos de agora em diante”, disse o coordenador de planejamento e ações em serviços de saúde do MS,Marcos Marinho.
Além disso, o número de municípios regulados deverá passar de 39 para 26, priorizando aqueles que estejam mais próximos à Teresina. “Somente entrarão pacientes regulados dessas 26 cidades da microrregião de Timon, Caxias e São João dos Patos”,detalha Aderivaldo Andrade.
No momento, com base em decisão judicial, porém com graves prejuízos financeiros, Teresina continua atendendo pacientes maranhenses, sem ressarcimento pelos recursos gastos.
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“Haverá uma reorganização para que não entrem mais pacientes de dezenas de cidades maranhenses sem regulação, como ocorre atualmente. Essa exigência tem que ser cumprida”,enfatiza o secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade.
Os estados do Maranhão e Piauí precisarão formalizar o Ministério da Saúde sobre capacidade de oferta, fluxo e datas. Para tanto, deverá ser instalada uma Câmara de Compensação, num prazo de 30 dias. A partir daí, com todos os pacientes devidamente regulados e registrados, ao final de cada mês, Teresina informará ao Maranhão os custos com os tratamentos disponibilizados.
“O ressarcimento deverá ser feito pelos gestores maranhenses. O Ministério da Saúde não vai se responsabilizar pelos pagamentos de agora em diante”, disse o coordenador de planejamento e ações em serviços de saúde do MS,Marcos Marinho.
Além disso, o número de municípios regulados deverá passar de 39 para 26, priorizando aqueles que estejam mais próximos à Teresina. “Somente entrarão pacientes regulados dessas 26 cidades da microrregião de Timon, Caxias e São João dos Patos”,detalha Aderivaldo Andrade.
No momento, com base em decisão judicial, porém com graves prejuízos financeiros, Teresina continua atendendo pacientes maranhenses, sem ressarcimento pelos recursos gastos.
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