Piauí - Teresina

TJ e TCE do Piauí decretam ponto facultativo nesta sexta-feira

Segundo o comunicado divulgado pelo Tribunal de Justiça, o ponto facultativo foi decretado com base na Resolução nº 59, de 27/03/17.

LUCAS MARREIROS

- atualizado

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decretaram ponto facultativo, nesta sexta-feira (08). Os órgãos divulgaram o comunicado por meio dos sites oficiais.

De acordo com a nota divulgada pelo TCE-PI, por conta do ponto facultativo, os prazos que deverão iniciar-se ou completar-se no dia 8 de setembro de 2017 ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente, ou seja, segunda-feira (11).

O comunicado informa ainda que o expediente será estendido até às 15 (quinze) horas no período de 11 a 22 de setembro de 2017, a fim de compensar a jornada de trabalho do dia 08 de setembro de 2017.

Já o TJ-PI informou que os prazos processuais do dia 08 de setembro, sexta-feira, estão suspensos em virtude de não haver expediente no Tribunal.

Segundo o comunicado divulgado pelo órgão, o ponto facultativo foi decretado com base na Resolução nº 59, de 27/03/17, que possibilita que o servidor permaneça na sua unidade de serviço após o horário de expediente regular, no limite de 2 horas por dia, para fins de acumulação de saldo positivo de horas a serem utilizados em futuras ausências programas, como no caso dos pontos facultativos.

Os órgãos da administração pública estadual e municipal direta, indireta, autárquica e fundacional funcionarão normalmente na sexta-feira (08).

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