O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) conseguiu intermediar um acordo e encerrar a greve dos trabalhadores da Ferrovia Transnordestina que estão atuando na região Sul do Piauí. A audiência de conciliação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) no plenário do Tribunal, foi presidida pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso e contou com o apoio do procurador regional do Trabalho, João Batista Luzardo Soares Filho.
O movimento grevista foi iniciado no dia 8 de agosto com a paralisação das atividades a partir do dia 14 e, segundo os representantes da categoria, teve a adesão de cerca de mil trabalhadores. A audiência de conciliação foi solicitada pelo Tribunal depois que a empresa Civilport Engenharia LTDA, responsável pela obra, ingressou com uma ação de Dissídio Coletivo de Greve.
Os trabalhadores iniciaram a greve à revelia do SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral do Estado do Piauí), que representa a categoria. Só depois do movimento iniciado é que o Sindicato foi incluído nas discussões.
A reivindicação da categoria incluia melhores condições de trabalho, principalmente na estrutura dos dormitórios, restaurante e no fornecimento de água, além do aumento do piso salarial (de R$ 778,00 para R$ 838,20 e no auxílio-alimentação (de R$ 70,00 para R$ 152,00), que eram os valores pagos pela Norberto Odebrecht, empresa responsável anteriormente pela obra.
Os representantes da Civilport Engenharia argumentaram que todas as contratações são recentes e adotam os valores estipulados na Convenção Coletiva da categoria, sendo que algumas áreas recebem até 40% a mais do previsto na convenção. Disseram ainda não poder arcar com os mesmos valores do acordo existente entre os trabalhadores e a Odebrecht no momento, até por que estão em fase de expansão e de contratação de mais trabalhadores. Eles também informaram que cumprem todas as exigências de condições dignas de trabalho aos operários. A previsão da empresa é chegar entre 3 e 4 mil contratações no decorrer da obra.
Depois de muita discussão e na tentativa de encontrar um meio termo entre os dois lados do conflito trabalhista, o desembargador Manoel Edilson Cardoso conseguiu costurar um acordo apresentando a proposta de antecipação da convenção coletiva, que tem data-base em novembro, num percentual de 6,5% para o piso da categoria e auxílio-alimentação , compensação de 3 dias paralisados para o banco de horas; abono dos outros 3 dias de paralisação; revisão das demissões dos trabalhadores ocorridas no período da greve, e envio do Ministério Público do Trabalho para verificação das condições de trabalho. As duas partes concordaram com as propostas e a greve foi encerrada.
“É importante chegarmos a um acordo entre as partes e entender que, a relação de trabalho, mesmo após uma ruptura como uma greve como essa, precisa retomar a harmonia entre as partes. Essa é a principal conquista de uma conciliação”, destacou o desembargador Manoel Edilson Cardoso, agradecendo o esforço tanto da empresa quanto dos representantes dos trabalhadores em chegar a um entendimento.
Sobre a Transnordestina
A Transnordestina é uma obra ferroviária desenvolvida pelo Governo Federal para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, totalizando 1.728 km de estrada de ferro.
O projeto objetiva elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte.
No Piauí a Trasnordestina passa pelos municípios de Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Eliseu Martins, Isaías Coelho, Massapê do Piauí, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Patos do Piauí, Pavussu, Ribeira do Piauí, Simões, Simplício Mendes e Socorro do Piauí.
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O movimento grevista foi iniciado no dia 8 de agosto com a paralisação das atividades a partir do dia 14 e, segundo os representantes da categoria, teve a adesão de cerca de mil trabalhadores. A audiência de conciliação foi solicitada pelo Tribunal depois que a empresa Civilport Engenharia LTDA, responsável pela obra, ingressou com uma ação de Dissídio Coletivo de Greve.
Os trabalhadores iniciaram a greve à revelia do SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral do Estado do Piauí), que representa a categoria. Só depois do movimento iniciado é que o Sindicato foi incluído nas discussões.
A reivindicação da categoria incluia melhores condições de trabalho, principalmente na estrutura dos dormitórios, restaurante e no fornecimento de água, além do aumento do piso salarial (de R$ 778,00 para R$ 838,20 e no auxílio-alimentação (de R$ 70,00 para R$ 152,00), que eram os valores pagos pela Norberto Odebrecht, empresa responsável anteriormente pela obra.
Os representantes da Civilport Engenharia argumentaram que todas as contratações são recentes e adotam os valores estipulados na Convenção Coletiva da categoria, sendo que algumas áreas recebem até 40% a mais do previsto na convenção. Disseram ainda não poder arcar com os mesmos valores do acordo existente entre os trabalhadores e a Odebrecht no momento, até por que estão em fase de expansão e de contratação de mais trabalhadores. Eles também informaram que cumprem todas as exigências de condições dignas de trabalho aos operários. A previsão da empresa é chegar entre 3 e 4 mil contratações no decorrer da obra.
Depois de muita discussão e na tentativa de encontrar um meio termo entre os dois lados do conflito trabalhista, o desembargador Manoel Edilson Cardoso conseguiu costurar um acordo apresentando a proposta de antecipação da convenção coletiva, que tem data-base em novembro, num percentual de 6,5% para o piso da categoria e auxílio-alimentação , compensação de 3 dias paralisados para o banco de horas; abono dos outros 3 dias de paralisação; revisão das demissões dos trabalhadores ocorridas no período da greve, e envio do Ministério Público do Trabalho para verificação das condições de trabalho. As duas partes concordaram com as propostas e a greve foi encerrada.
“É importante chegarmos a um acordo entre as partes e entender que, a relação de trabalho, mesmo após uma ruptura como uma greve como essa, precisa retomar a harmonia entre as partes. Essa é a principal conquista de uma conciliação”, destacou o desembargador Manoel Edilson Cardoso, agradecendo o esforço tanto da empresa quanto dos representantes dos trabalhadores em chegar a um entendimento.
Sobre a Transnordestina
A Transnordestina é uma obra ferroviária desenvolvida pelo Governo Federal para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, totalizando 1.728 km de estrada de ferro.
O projeto objetiva elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte.
No Piauí a Trasnordestina passa pelos municípios de Campinas do Piauí, Canto do Buriti, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Eliseu Martins, Isaías Coelho, Massapê do Piauí, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Patos do Piauí, Pavussu, Ribeira do Piauí, Simões, Simplício Mendes e Socorro do Piauí.
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