A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) encontrou, na manhã desta sexta-feira (21) 35 pessoas em situação degradante de trabalho, entre eles um menor de idade. Eles estão com os salários atrasados e vivem em um alojamento irregular, com condições precárias de higiene e conforto. O grupo trabalha em uma obra de ampliação do Sebrae, na Avenida Barão Homem de Melo, no Bairro Nova Granada, Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo a SRTE, eles foram contratados e aliciados pela Termoeste, uma empresa de engenharia de Brasília.
“O alojamento disponibilizado pela contratante é pequeno para o número de pessoas que abriga. Eles não têm armários nem roupa de cama suficiente. As camas ficam amontoadas e alguns alegam dormir no chão da cozinha. Há muitos ratos no local, que até disputam espaço e alimento com os operários”, relatou o auditor fiscal Francisco Teixeira, responsável pela ação. Falta de água potável, mofo, iluminação insuficiente e parte elétrica exposta são outros problemas encontrados no ambiente.
De acordo com Teixeira, os trabalhadores foram aliciados do Piauí, Maranhão, Goiás e Distrito Federal, e alguns deles precisaram custear a própria viagem. Ele diz que mesmo que a empresa se comprometa a sanar as irregularidades, não há possibilidade de manter os operários alojados no imóvel porque o lugar tem o pé direito de 2,30 metros. A Norma Regulamentadora nº 18 exige que essa medida tenha, no mínimo, 2,50 metros.
A SRTE/MG disse que já solicitou a transferência imediata dos trabalhadores para outro local. A remoção do grupo está sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belo Horizonte (Marreta). Na próxima terça-feira haverá uma reunião entre representantes da empresa e auditores fiscais para tentar solucionar o problema.
Em nota, o Sebrae informou que a Termoeste foi contratada por processo licitatório e é a única responsável pela obra. A entidade disse ainda que o alojamento dos funcionários fica fora dos domínios do Sebrae e que é de inteira responsabilidade da prestadora de serviço. "O Sebrae Minas está acompanhando o processo para garantir que a situação seja resolvida o mais breve possível", finalizou o comunicado.
Com informações do portal Estado de Minas Gerais
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“O alojamento disponibilizado pela contratante é pequeno para o número de pessoas que abriga. Eles não têm armários nem roupa de cama suficiente. As camas ficam amontoadas e alguns alegam dormir no chão da cozinha. Há muitos ratos no local, que até disputam espaço e alimento com os operários”, relatou o auditor fiscal Francisco Teixeira, responsável pela ação. Falta de água potável, mofo, iluminação insuficiente e parte elétrica exposta são outros problemas encontrados no ambiente.
De acordo com Teixeira, os trabalhadores foram aliciados do Piauí, Maranhão, Goiás e Distrito Federal, e alguns deles precisaram custear a própria viagem. Ele diz que mesmo que a empresa se comprometa a sanar as irregularidades, não há possibilidade de manter os operários alojados no imóvel porque o lugar tem o pé direito de 2,30 metros. A Norma Regulamentadora nº 18 exige que essa medida tenha, no mínimo, 2,50 metros.
A SRTE/MG disse que já solicitou a transferência imediata dos trabalhadores para outro local. A remoção do grupo está sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belo Horizonte (Marreta). Na próxima terça-feira haverá uma reunião entre representantes da empresa e auditores fiscais para tentar solucionar o problema.
Em nota, o Sebrae informou que a Termoeste foi contratada por processo licitatório e é a única responsável pela obra. A entidade disse ainda que o alojamento dos funcionários fica fora dos domínios do Sebrae e que é de inteira responsabilidade da prestadora de serviço. "O Sebrae Minas está acompanhando o processo para garantir que a situação seja resolvida o mais breve possível", finalizou o comunicado.
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