Foi marcado pelo Supremo Tribunal Federal, para a próxima quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Após a renúncia de Joaquim Barbosa a relatoria da Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso, assumiu o lugar de relator do processo. O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.
Para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília. Com informações da Agência Brasil
Após a renúncia de Joaquim Barbosa a relatoria da Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso, assumiu o lugar de relator do processo. O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.
Imagem: Divulgação/STF
Ministro Luís Roberto Barroso, novo relator do proceeso do mensalão.
Ministro Luís Roberto Barroso, novo relator do proceeso do mensalão.Para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília. Com informações da Agência Brasil
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