Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) votaram em unanimidade pela cassação do prefeito e vice do município de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira (PSDB) e Jesoado Bemvindo Pereira, respectivamente, acusados de abuso de poder econômico, político e conduta vedada a agente público. Essa é terceira vez que a gestão de Manoel Emídio e Jesoado Bemvindo é cassada.
A denúncia foi feita pelo principal opositor do prefeito e segundo colocado nas eleições 2012, o médico Gedison Alves Rodrigues (PP). Ele afirma que testemunhas alegaram que durante o processo eleitoral, alguns moradores receberam residências do Minha Casa Minha Vida. “Ele utilizou o programa do Governo Federal a fim de ter benefícios de uso e concessão em troca de votos dos eleitores”, afirmou o advogado do autor do processo, Palmir Térsio.
Ainda segundo o advogado Palmir Térsio, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já havia sido julgado pelo TRE, mas o réus impetraram embargos, porém não obtiveram sucesso. “Como se não bastassem isso, foi criado também uma lei municipal, onde autorizava a concessão de uso de bens públicos, a fim de que as doações do prefeito e vice-prefeito se tornassem legais, mas a chapa não conseguiu o sucesso que almejavam”, concluiu em entrevista ao GP1.
Quando a acórdão do TRE-PI for publicado no Diário da Justiça Eleitoral, os gestores serão afastados dos cargos. O médico Gedison Alves vai assumir a vaga de prefeito. De acordo com o advogado, o voto do relator está sendo redigido e a decisão deve ser publicado nesta quarta-feira (20).
Outro lado
O prefeito e o vice não foram localizados para comentar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A denúncia foi feita pelo principal opositor do prefeito e segundo colocado nas eleições 2012, o médico Gedison Alves Rodrigues (PP). Ele afirma que testemunhas alegaram que durante o processo eleitoral, alguns moradores receberam residências do Minha Casa Minha Vida. “Ele utilizou o programa do Governo Federal a fim de ter benefícios de uso e concessão em troca de votos dos eleitores”, afirmou o advogado do autor do processo, Palmir Térsio.
Imagem: Divulgação
Prefeito Manoel Emídio de Oliveira
Além do uso promocional do programa assistencial Minha Casa Minha Vida, os gestores foram cassados também por terem doados lotes de terrenos em troca de voto. A punição acontecerá por meio de pagamento de multa no valor de 20 mil UFIR, individualmente, além de ficarem inelegíveis por 8 anos.
Prefeito Manoel Emídio de OliveiraAinda segundo o advogado Palmir Térsio, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já havia sido julgado pelo TRE, mas o réus impetraram embargos, porém não obtiveram sucesso. “Como se não bastassem isso, foi criado também uma lei municipal, onde autorizava a concessão de uso de bens públicos, a fim de que as doações do prefeito e vice-prefeito se tornassem legais, mas a chapa não conseguiu o sucesso que almejavam”, concluiu em entrevista ao GP1.
Quando a acórdão do TRE-PI for publicado no Diário da Justiça Eleitoral, os gestores serão afastados dos cargos. O médico Gedison Alves vai assumir a vaga de prefeito. De acordo com o advogado, o voto do relator está sendo redigido e a decisão deve ser publicado nesta quarta-feira (20).
Outro lado
O prefeito e o vice não foram localizados para comentar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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