Piauí - Esperantina

TRE mantém sentença que reprovou contas do PMDB de Esperantina

A decisão foi por unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva.

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, Thiago Coutinho de Oliveira, que desaprovou as contas do diretório municipal do PMDB de Esperantina referente à campanha das eleições de 2016, que tem o ex-deputado federal Marllos Sampaio como presidente. A decisão é desta terça-feira (29).

A decisão foi por unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva. O relator do processo foi o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

As contas do diretório foram desaprovadas sob o fundamento de que a agremiação partidária não declarou receita estimada ou despesa com contador, contrariando o art. 29 § 1º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.463/15.

Inconformado, o partido recorreu da decisão junto ao TRE-PI.

Para o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, a omissão de gastos eleitorais viola o art. 29, VII e § 1º da citada resolução e constitui falha grave, de modo que compromete a regularidade e confiabilidade das presentes contas; não sendo cabível à aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Nas eleições de 2016, Marllos Sampaio concorreu à prefeitura de Esperantina, mas não obteve êxito, tendo sido reeleita a prefeita Vilma Amorim.

MAIS NA WEB