Membros do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Públicos de Contas se reuniram com representantes de entidades em defesa dos direitos das pessoas com deficiência para discutir a acessibilidade nos municípios. É que agora a aprovação das contas das prefeituras está vinculada à fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à acessibilidade.
O objetivo da reunião foi aproximar o TCE das entidades, incentivando a participação delas no exercício do controle social na fiscalização as normas de acessibilidade. Na ocasião, foi apresentado aos representantes o trabalho realizado pelo Tribunal e como as pessoas podem ver as ações desenvolvidas através do site www.tce.pi.go.br.
O procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos informou sobre a campanha pela Acessibilidade Total promovida pelo Ministério Público de Contas e TCE, que incluiu desde 2012, a acessibilidade como ponto de partida de auditoria nas fiscalizações de obras e serviços de engenharia realizados pelo TCE.
O funcionário do TCE José Inaldo falou sobre as ferramentas disponibilizadas pela Corte para contribuir e cobrar pelo cumprimento das legislações em prol das pessoas com deficiência. E pediu o apoio das entidades para melhorar o trabalho do Tribunal.
A deputada Rejane Dias parabenizou o TCE pelo trabalho realizado em relação à fiscalização nos municípios das obras e serviços de engenharia que contemplem a acessibilidade. “ Isso mostra um grande esforço para contribuir para melhorar a vida das pessoas com deficiência.” O Piauí é o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil em políticas em favor das pessoas com deficiência.No Estado existem 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência.
Participaram da reunião, realizada na Escola de Contas, o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a presidente do TCE, Waltânia Alvarenga, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende e representantes de entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
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O objetivo da reunião foi aproximar o TCE das entidades, incentivando a participação delas no exercício do controle social na fiscalização as normas de acessibilidade. Na ocasião, foi apresentado aos representantes o trabalho realizado pelo Tribunal e como as pessoas podem ver as ações desenvolvidas através do site www.tce.pi.go.br.
O procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos informou sobre a campanha pela Acessibilidade Total promovida pelo Ministério Público de Contas e TCE, que incluiu desde 2012, a acessibilidade como ponto de partida de auditoria nas fiscalizações de obras e serviços de engenharia realizados pelo TCE.
O funcionário do TCE José Inaldo falou sobre as ferramentas disponibilizadas pela Corte para contribuir e cobrar pelo cumprimento das legislações em prol das pessoas com deficiência. E pediu o apoio das entidades para melhorar o trabalho do Tribunal.
A deputada Rejane Dias parabenizou o TCE pelo trabalho realizado em relação à fiscalização nos municípios das obras e serviços de engenharia que contemplem a acessibilidade. “ Isso mostra um grande esforço para contribuir para melhorar a vida das pessoas com deficiência.” O Piauí é o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil em políticas em favor das pessoas com deficiência.No Estado existem 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência.
Participaram da reunião, realizada na Escola de Contas, o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a presidente do TCE, Waltânia Alvarenga, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende e representantes de entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
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