Fechar
GP1

Piauí

Tribunal de Contas do Piauí contrata Fundação Carlos Chagas por R$ 722 mil para realizar concurso

Tertuliano Filho, da assessoria de comunicação do Tribunal, informou que foi feito a dispensa de licitação em favor da Fundação Carlos Chagas por ela se enquadrar nos requisitos legais.

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, publicou no diário oficial do TCE um termo de dispensa de licitação nº 066/13 contratando a Fundação Carlos Chagas para organizar e realizar um concurso público para o tribunal. O valor do contrato é de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais).
Imagem: Francyelle EliasConselheira Waltânia Maria(Imagem:Francyelle Elias)Conselheira Waltânia Maria
O concurso será para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de médico, enfermeiro, jornalista, pedagogo, bibliotecário, auditor fiscal de controle externo e assessor jurídico.

O tribunal para contratar a Fundação, se baseou no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) que trata dos casos em que o poder público pode contratar com dispensa de licitação. O referido inciso diz que “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

Nota-se que a Fundação Carlos Chagas preenche os requisitos legais para realizar o concurso. No entanto, a realização de uma licitação poderia proporcionar ao tribunal uma economia de recursos, pois existiria uma concorrência e a empresa que ofertasse o menor valor seria contratada. É sabido, também, que para realizar um processo licitatório para contratar uma empresa para realizar o concurso demanda muito tempo.

Outro lado

Tertuliano Filho, da assessoria de comunicação do Tribunal, informou que foi feito a dispensa de licitação em favor da Fundação Carlos Chagas por ela se enquadrar nos requisitos legais da lei de Licitações e por ter disponibilidade de tempo para organizar e a realizar o certame.

Outras instituições, Esaf e Cespe/UNB, foram procuradas para realizar o concurso, mas por indisponibilidade de tempo não foi possível a contratação. De acordo com o assessor, como existe uma carência desses profissionais no tribunal, a presidente do TCE optou pela dispensa de licitação. Ele acrescentou ainda que o contrato será assinado até o final de dezembro. A previsão é que o concurso seja realizado no primeiro semestre de 2014.

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1 

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.