O Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu na manhã de ontem (20), coletiva de imprensa anunciando sobre decisões fundamentais para o combate e saneamento de questões e irregularidades que dizem respeito ao domínio de terras na região sul do Piauí.
Há cerca de um mês, a Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, assinou portaria designando seis juízes para que, em esforço concentrado, atuem junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, responsável por julgar os processos referentes à grilagem e irregularidades em domínios de terra.
A medida foi tomada considerando o acúmulo de processos, pela necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação e também pela situação de risco inerente e decorrente do exercício da função na Vara Agrária do Estado do Piauí, garantindo, principalmente, a independência funcional da Vara e ao mesmo tempo impedir que ameaças ou influências atrapalhem a imparcialidade dos trabalhos executados
Participaram da coletiva, a Presidente do TJPI, o Juiz titular da Vara Agrária Heliomar Dias Ferreira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz Henrique Moreira, também designado para atuar na Vara. Durante coletiva, os Juízes demostraram como será o método de trabalho para o combate da grilagem de terras, e afirmaram que um relatório com um diagnóstico já está sendo finalizado para ser entregue ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. Na última sexta feira, os Juízes que estão atuando em esforço concentrado, entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1.000.000 de hectares de terra, em diversos municípios da região. Atualmente cerca de 1.600 processos, estão sob custódia da Vara Agrária e devem somar em torno de R$ 190 bilhões.
A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem. Depois de instalada, já bloqueou aproximadamente 6 milhões de hectares de terras, parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente, tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária vigente.
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Há cerca de um mês, a Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, assinou portaria designando seis juízes para que, em esforço concentrado, atuem junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, responsável por julgar os processos referentes à grilagem e irregularidades em domínios de terra.
Imagem: Reprodução
Desembargadora Eulália Pinheiro
Desembargadora Eulália PinheiroA medida foi tomada considerando o acúmulo de processos, pela necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação e também pela situação de risco inerente e decorrente do exercício da função na Vara Agrária do Estado do Piauí, garantindo, principalmente, a independência funcional da Vara e ao mesmo tempo impedir que ameaças ou influências atrapalhem a imparcialidade dos trabalhos executados
Participaram da coletiva, a Presidente do TJPI, o Juiz titular da Vara Agrária Heliomar Dias Ferreira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz Henrique Moreira, também designado para atuar na Vara. Durante coletiva, os Juízes demostraram como será o método de trabalho para o combate da grilagem de terras, e afirmaram que um relatório com um diagnóstico já está sendo finalizado para ser entregue ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. Na última sexta feira, os Juízes que estão atuando em esforço concentrado, entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1.000.000 de hectares de terra, em diversos municípios da região. Atualmente cerca de 1.600 processos, estão sob custódia da Vara Agrária e devem somar em torno de R$ 190 bilhões.
A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem. Depois de instalada, já bloqueou aproximadamente 6 milhões de hectares de terras, parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente, tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária vigente.
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