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Tribunal de Justiça do Piauí determina que Estado pague tratamento de fertilização a casal

O casal tem uma filha, de 14 anos, portadora de Anemia Falciforme, uma doença no sangue que pode levar a morte.

O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu, nesta quarta-feira (01), liminar determinando que o Estado financie todo o processo de fertilização in vitro de um casal. O documento foi expedido pelo desembargador Erivan Lopes. A decisão inédita no Piauí partiu de um pedido desesperado de uma mãe.

O casal tem uma filha, de 14 anos, portadora de Anemia Falciforme, uma doença no sangue que pode levar a morte. A única chance de cura da jovem seria um transplante de medula óssea de um doador compatível. Os pais temem em gerar outro filho pelo fato de possuírem incompatibilidade genética entre si, podendo assim ter outra criança portadora da mesma doença, e a ferilização in vitro pode ser a solução.

A Secretaria de Saúde já foi notificada e já iniciou o custeio do tratamento. Caso o Estado descumprisse a decisão, seria multado diariamente no valor de R$ 1.000,00.

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