O deputado Antônio Félix (PSD), afirmou que o Tribunal de Justiça homologará nos próximos dias as matrículas iniciais de seis municípios piauienses visando a regularização de milhares de imóveis com registros em cartórios.
O deputado é presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, do PiauÍ (Alepi) disse que após aprovação do seu projeto de lei de nº 122/2015, ele seguirá agora para sanção pelo governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado.
O projeto reconhece e convalida o teor da Carta Régia de 1761 expedida pela Coroa Portuguesa dando limites e concessões territoriais aos municípios de Campo Maior, Parnaíba, Valença do Piauí, Jerumenha, Parnaguá e Castelo do Piauí.
O parlamentar do PSD afirmou que somente em Campo Maior mais de 15 mil imóveis terão a titularidade regularizada, já que lá não há registro de uma matrícula original do seu território, que é o passo inicial para que todos os imóveis sejam registrados em cartórios.
*Com informações da Alepi
O deputado é presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, do PiauÍ (Alepi) disse que após aprovação do seu projeto de lei de nº 122/2015, ele seguirá agora para sanção pelo governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado.
O projeto reconhece e convalida o teor da Carta Régia de 1761 expedida pela Coroa Portuguesa dando limites e concessões territoriais aos municípios de Campo Maior, Parnaíba, Valença do Piauí, Jerumenha, Parnaguá e Castelo do Piauí.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Antonio Félix
“Em seguida, caberá ao Tribunal de Justiça homologar as matrículas dos municípios, o que permitirá que os donos de imóveis procurem os cartórios dessas cidades para regularização de seus bens”, disse o deputado.
Antonio FélixO parlamentar do PSD afirmou que somente em Campo Maior mais de 15 mil imóveis terão a titularidade regularizada, já que lá não há registro de uma matrícula original do seu território, que é o passo inicial para que todos os imóveis sejam registrados em cartórios.
*Com informações da Alepi
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