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Tribunal nega habeas corpus para irmãos Joesley e Wesley Batista

A decisão da juíza federal Tais Ferracini é desta quinta-feira (14).

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

A juíza federal Tais Ferracini, convocada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou liminar em habeas corpus aos empresários Joesley e Wesley Batista. A decisão é desta quinta-feira (14).

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A defesa dos empresários havia protocolado o habeas na quinta-feira (14), no Tribunal, em São Paulo, pedindo de soltura imediata. Os advogados dos executivos apontaram ‘ilegalidade das prisões’.

O pedido foi subscrito pelo criminalista Pierpaolo Bottini e destacou que ‘a liberdade de ambos não coloca em risco as apurações de insider trading e que não há fato novo que justifique a drástica medida’. A defesa apontou a ‘ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução’.

  • Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/ArquivoWesley e Joesley BatistaWesley e Joesley Batista

Os irmãos foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Acerto de Contas, 2ª fase da Tendão de Aquiles, por suspeita de manipulação do mercado financeiro e da moeda americana usando informações privilegiadas de sua própria delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A juíza Tais Ferracini está substituindo o desembargador federal Mauricio Kato, na 5ª Turma.

Wesley está preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, desde quarta-feira (13). Já Joesley, preso no domingo (10), estava na carceragem da PF em Brasília, mas ele foi transferido para São Paulo nesta sexta-feira.

Joesley foi preso temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua delação premiada. O empresário é alvo de dois mandados de prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (14), o ministro Edson Fachin decretou a preventiva dos executivos. Joesley será ouvido em audiência de custódia referente à Tendão de Aquiles.

Nesta operação, os irmãos são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

Outro lado

Procurada pelo Estadão, a defesa dos irmãos Batista informou que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça ainda hoje da decisão que negou a liminar no pedido de habeas corpus dos pacientes.

“A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão”, disse a defesa.

Eles apontam ainda a “inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”.

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