O Tribunal Regional Eleitoral intimou o prefeito e vice-prefeito de Regeneração, Eduardo Alves Carvalho e José Marton Monteiro Moreira Ramos para responder legalmente a processo que pede a cassação do diploma, feito pela candidata a prefeita do município nas eleições de 2012 e pelo Ministério Público Eleitoral. A intimação é do dia 9 de setembro.
A denúncia, feita pela candidata a prefeita nas eleições de 2012, Luisa Maria Alves Teixeira Absolon, é de abuso de poder, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio juntamente com um pedido de cassação de diploma do prefeito, conhecido como Seu Dua.
O juiz não aceitou a denúncia de captação ilícita de sufrágio por não encontrar provas suficientes e conclusivas e por isso as sanções legais não podem ser aplicadas, contudo admitiu a ação de pedido de cassação de diploma.
O Relator do Recurso, de número 1-89.2013.6.18.0000, é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |