Com o objetivo de reconhecer o empenho de municípios e entidades públicas no pagamento de verbas trabalhistas através de precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), fará uma solenidade para entrega das Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas "Precatório Zero". O evento irá acontecer na próxima sexta (29), às 10h, no auditório da Escola Judicial do TRT22, reunindo gestores de várias partes do Estado.
O desembargador destaca que tem sido comum a decisão de muitos gestores de quitar esses pagamentos antes do prazo final, como forma de se livrarem das dívidas. "Há também alguns municípios que passaram a adotar uma espécie de reserva de valores para precatórios futuros. Nesses casos, o município se antecipa e coloca à disposição do Tribunal, previamente, determinados valores, que poderão ser usados para quitar futuros precatórios", disse Meton.
O presidente do TRT frisou ainda que o Tribunal tem a satisfação de prestar essa homenagem aos municípios e entidades que honraram seus compromissos com a quitação do débito precatorial em 2014. Para ele, a quitação dessas dívidas se deve ao empenho do Tribunal e ao senso de responsabilidade dos gestores públicos. “Temos a honra de fazer esse reconhecimento público, revelando para a sociedade o comprometimento desses gestores com a Justiça do Trabalho do Piauí e, consequentemente, com a promoção da cidadania”, finalizou o desembargador Meton.
A lista com os municípios homenageados está no site do TRT. www.trt22.jus.br
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Imagem: Divulgação
Francisco Meton Marques de Lima
No total, 47 municípios do Piauí, além de Timon (MA) e da Fundação Wall Ferraz, da Prefeitura de Teresina, receberão a homenagem. O presidente do TRT Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explica que o precatório é o instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial. Nestes casos, o presidente do Tribunal determina o pagamento de dívida por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.
Francisco Meton Marques de LimaO desembargador destaca que tem sido comum a decisão de muitos gestores de quitar esses pagamentos antes do prazo final, como forma de se livrarem das dívidas. "Há também alguns municípios que passaram a adotar uma espécie de reserva de valores para precatórios futuros. Nesses casos, o município se antecipa e coloca à disposição do Tribunal, previamente, determinados valores, que poderão ser usados para quitar futuros precatórios", disse Meton.
O presidente do TRT frisou ainda que o Tribunal tem a satisfação de prestar essa homenagem aos municípios e entidades que honraram seus compromissos com a quitação do débito precatorial em 2014. Para ele, a quitação dessas dívidas se deve ao empenho do Tribunal e ao senso de responsabilidade dos gestores públicos. “Temos a honra de fazer esse reconhecimento público, revelando para a sociedade o comprometimento desses gestores com a Justiça do Trabalho do Piauí e, consequentemente, com a promoção da cidadania”, finalizou o desembargador Meton.
A lista com os municípios homenageados está no site do TRT. www.trt22.jus.br
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