Nesta sexta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding".
Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE), mostraram para a Corte uma consulta à realização de "vaquinhas" pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.
De acordo com o G1, os ministros rejeitaram por unanimidade a ação. Segundo o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, disse que esse tipo de captação não terá a "legalidade assegurada", podendo ser contestada. "Certamente haverá modelos criativos alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associada à conduta futura", finalizou.
Imagem: Foto:Globo
TSE rejeita doações por meio de "vaquinhas" na internet
Trata-se de um sistema de financiamento coletivo disponível na internet para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.
TSE rejeita doações por meio de "vaquinhas" na internetOs deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE), mostraram para a Corte uma consulta à realização de "vaquinhas" pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.
De acordo com o G1, os ministros rejeitaram por unanimidade a ação. Segundo o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, disse que esse tipo de captação não terá a "legalidade assegurada", podendo ser contestada. "Certamente haverá modelos criativos alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associada à conduta futura", finalizou.
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