Nesta sexta-feira (29), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei que proíbe uso de máscaras por manifestantes em protestos de Rua no Estado de São Paulo. Entretanto, o uso das máscaras não será um crime.
“A lei não estabelece crime, ela estabelece que não pode usar máscara”, disse o governador em entrevista. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Meira, a regulamentação deverá estabelecer que os manifestantes mascarados retirem suas máscaras.
“Primeiro, a polícia tem que dar uma ordem para a pessoa retirar (a máscara). Se não retirar, obviamente, qual é o crime? Desobediência. Desobediência a uma ordem legal, uma lei”, afirmou o coronel Benedito.
Fernando Grella, também presente, disse que o objetivo da lei é “preservar a ordem pública e garantir o direito de manifestação”. “Por isso é que precisa se tomar um enorme cuidado nessa regulamentação. Ela estabelece parâmetros com o objetivo de tutelar o direito de manifestação”, declarou. “Somente a partir daí é que a polícia vai construir o seu procedimento operacional padrão para aplicar essa lei.”
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, também presente na coletiva, disse que o objetivo da lei é “preservar a ordem pública e garantir o direito de manifestação”. “Por isso é que precisa se tomar um enorme cuidado nessa regulamentação. Ela estabelece parâmetros com o objetivo de tutelar o direito de manifestação”, declarou. “Somente a partir daí é que a polícia vai construir o seu procedimento operacional padrão para aplicar essa lei.”
Não haverá exceções para o cumprimento da lei, segundo o governador, exceto nos casos de eventos culturais, como o Carnaval. Com Informações do site Terra
“A lei não estabelece crime, ela estabelece que não pode usar máscara”, disse o governador em entrevista. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Meira, a regulamentação deverá estabelecer que os manifestantes mascarados retirem suas máscaras.
“Primeiro, a polícia tem que dar uma ordem para a pessoa retirar (a máscara). Se não retirar, obviamente, qual é o crime? Desobediência. Desobediência a uma ordem legal, uma lei”, afirmou o coronel Benedito.
Fernando Grella, também presente, disse que o objetivo da lei é “preservar a ordem pública e garantir o direito de manifestação”. “Por isso é que precisa se tomar um enorme cuidado nessa regulamentação. Ela estabelece parâmetros com o objetivo de tutelar o direito de manifestação”, declarou. “Somente a partir daí é que a polícia vai construir o seu procedimento operacional padrão para aplicar essa lei.”
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, também presente na coletiva, disse que o objetivo da lei é “preservar a ordem pública e garantir o direito de manifestação”. “Por isso é que precisa se tomar um enorme cuidado nessa regulamentação. Ela estabelece parâmetros com o objetivo de tutelar o direito de manifestação”, declarou. “Somente a partir daí é que a polícia vai construir o seu procedimento operacional padrão para aplicar essa lei.”
Não haverá exceções para o cumprimento da lei, segundo o governador, exceto nos casos de eventos culturais, como o Carnaval. Com Informações do site Terra
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