Piauí

Veja cidades que tinham contrato com escritório João Azedo no MA

O escritório foi atingido pela decisão do Tribunal de Contas do Maranhão que determinou a suspensão de pagamentos.

GIL SOBREIRA

- atualizado

Dois escritórios de advocacia do Piauí, João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados e Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados, foramatingidos pela decisão do Tribunal de Contas do Maranhão, que atendeu pedido do Ministério Público de Contas e determinou a suspensão dos pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores resultantes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

  • Foto: DivulgaçãoJoão AzedoJoão Azedo

Das 113 prefeituras, 68 mantinham contrato com o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

A decisão do TCE determina que as prefeituras promovam a anulação do contrato, e que a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais.

Confira a lista das cidades atingidas pela medida:

  • Foto: DivulgaçãoLista de cidades atingidas Lista de cidades atingidas

  • Foto: DivulgaçãoLista das cidades Lista das cidades

  • Foto: DivulgaçãoCidades atingidas Cidades atingidas