Piauí - São José do Piauí

Vereador denuncia Netão Bezerra e o ex-prefeito Atiano ao TCE

A denúncia foi apresentada no dia 22 de agosto e o conselheiro Alisson Felipe de Araújo é o relator.

BÁRBARA RODRIGUES

- atualizado

O vereador Antônio Gabriel de Moura protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma denúncia contra o prefeito de São José do Piauí, João Bezerra Neto, mais conhecido como Netão Bezerra, e o ex-prefeito Atiano Bezerra Borges por irregularidades na contratação sem licitação da empresa B. Souza Ramos – ME nos anos de 2016 e 2017. A denúncia foi apresentada no dia 22 de agosto e o conselheiro Alisson Felipe de Araújo é o relator.

A empresa foi contratada em 2016 na gestão do ex-prefeito Atiano Bezerra Borges por meio do processo de inexigibilidade de nº 03/2016 para a prestação de serviços de assessoramento e compensações junto ao INSS, Receita Federal, ISS-QN e Eletrobras para a Secretaria de Administração. Atiano saiu do governo em dezembro de 2016 e em janeiro de 2017 assumiu João Bezerra que manteve a contratação.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

“A mesma empresa foi contratada para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Saúde junto ao INSS e Receita Federal, com suporte no processo de inexigibilidade”, explicou o vereador.

A empresa teria sido contratada sem licitação com a justificativa de ser uma especialista na área, mas a informação é contestada por Antônio Gabriel. Segundo o vereador, a empresa possui atividade econômica principal a consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica e atua secundariamente nos ramos de comércios varejista de jornais e revistas.

“Diante disso é possível concluir que o aludido serviço técnico de assessoramento pode não ter sido prestado ou pelo menos não de forma satisfatória pela mencionada empresa, resultando em grande prejuízo para o município de São José do Piauí que sobrevive quase exclusivamente por conta dos poucos recursos do Fundo de Participação dos Municípios”, destacou.

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