Vereadores denunciam o prefeito Numas Porto por nepotismo

O prefeito de Arraial, Numas Porto (PDT), foi denunciado no dia 9 de fevereiro por nepotismo ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelos vereadores Avlângia Alves de Alcântara Bueno, Rossélia dos Santos Castelo Branco, Jackson Fernandes Siqueira e Elielson dos Santos Pereira. O conselheiro Plínio Valente é o relator.

Segundo os vereadores, logo após ser nomeado prefeito de Arraial, em janeiro deste ano, Numas Porto, nomeou parentes e pessoas próximas a ele e ao vice-prefeito Dr. Borges (PR). São exatamente sete pessoas ligadas ao gestor que foram nomeadas para cargos de comissão.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Eles afirmam que a denúncia contra o prefeito é pela "prática de nepotismo, desrespeitando a sumula vinculante n° 13, que não faz exceção aos ditos cargos políticos, nem autoriza a nomeação de parentes a exercer cargos de Secretário Estadual ou Municipal, que podem ser confirmados através de investigação do TCE-PI. A aprovação da Súmula Vinculante n° 13 pelo STF impôs limites aos agentes políticos quanto ao preenchimento de cargos públicos ao interpretar o art. 37 da Constituição da República e reconhecer a vedação de nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão e função de confiança, embora sem afirmar especificamente que sejam enquadrados como ato de nepotismo”.

Os nomes divulgados na denúncia foram:

Maria Dalva Oliveira Porto, esposa do prefeito que foi nomeada como secretária de Assistência Social e Cidadania.

Nayani Oliveira Porto, filha de Numas, que foi nomeada para o cargo de Secretária de Saúde.

Neyran Oliveira Porto é filho do prefeito e assumiu o cargo de Procurador Geral do Município.

Raimunda Pereira Porto, conhecida como Raimunara Porto, é irmã do prefeito e exerce o cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar.

Marcos Macyel Nunes Oliveira, o Marquinho, é sobrinho do prefeito e exerce o cargo de assessor técnico.

Maria do Ó Pereira da Rocha Ramos, vulgo Do Ó, é irmã do vice-prefeito e foi colocada para exercer o cargo de supervisora de ensino do município.

Claudenice de Paula Rocha Marques, a Nicinha, é esposa de um vereador e é coordenadora do PNAIC.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito não foi localizado para comentar o caso.