Bárbara Rodrigues
O governador Wellington Dias (PT) sancionou no dia 25 de abril a lei de nº 6. 980 que acaba com a versão impressa do Diário Oficial do Piauí. A lei havia sido apresentada pelo próprio governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com o objetivo de reduzir os custos com a impressão e permitir que a sua disponibilização seja feita apenas de forma digital.
A Secretaria Estadual de Governo ficará responsável por fazer a disponibilização do Diário de forma gratuita e diariamente, em sítio eletrônico, para consulta eletrônica e utilização por todos os órgãos. A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Wellington Dias
Para que seja distribuído de forma impressa, deverá ser apresentada uma justificativa plausível, sendo que a autoridade máxima do órgão ou entidade interessada deverá solicitar formalmente ao Diretor do Diário Oficial. A edição impressa também só será feita quando ocorrer algum problema técnico na divulgação eletrônica.
Wellington Dias espera com isso reduzir os custos com impressão e tornar mais ágil a apresentação dos atos oficiais do governo com a disponibilização apenas de forma digital. Todos os documentos publicados no Diário Oficial terão que ser certificados digitalmente.
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