Piauí

Wellington Dias decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O decreto nº 17.412 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

BRUNNO SUÊNIO

- atualizado

O governador Wellington Dias decretou ponto facultativo, na sexta-feira (13), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida comemorado na quinta-feira (12). O decreto nº 17.412 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Segundo o decreto, o dia 13 está inserido entre o feriado da padroeira do Brasil e o sábado e que a decretação do ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Estadual neste dia, além de não causar prejuízos, proporcionará economia ao erário.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Wellington DiasWellington Dias

O decreto atinge todos os órgãos e entidades Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado também não funcionará nos dias 13 de outubro e 20 de outubro (um dia depois do Dia do Piauí). Os prazos que deverão iniciar-se ou completar-se nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente.

TJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, também decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, além de 20 de outubro.

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) formulou pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modificar portaria do TJ, que concedeu ponto facultativo nos dias 13 e 10 de outubro do corrente ano. Mas, o conselheiro André Godinho julgou improcedente o pedido.