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Wellington Dias quer aprovação de projeto que autoriza subvenção social às instituições privadas

Com o projeto o poder executivo poderá conceder subvenção à instituições privadas, declaradas de utilidade pública e sem finalidade lucrativa.

O governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que vai autorizar o poder executivo a conceder subvenção social a entidades sem finalidade lucrativa, que mantém, em funcionamento regular, programa terapêutico-educativo a dependentes químicos.

Com o projeto o poder executivo poderá conceder subvenção à instituições privadas, declaradas de utilidade pública e sem finalidade lucrativa para manutenção em funcionamento regular de programa terapêutico-educativo de prevenção, recuperação e reinserção social para dependentes químicos.
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias

O valor da subvenção, que consistirá em repasses mensais, será calculado com base em unidades de serviços prestados ou postos à disposição dos beneficiários. Serão seis entidades privadas beneficiadas.

“Diante da grande demanda de dependentes químicos carecendo de assistência e tratamento no Estado, necessário se faz uma nova proposição normativa para permitir, a partir de critérios isonômicos, que outras comunidades terapêuticas, que estejam aptas e em funcionamento, com programas de recuperação de dependentes e reinserção na sociedade, recebam subvenção social, aumentando assim, o número de vagas para atender tais necessitados”, disse o governador na justificativa do projeto.

O projeto ainda será analisado nas comissões da Assembleia Legislativa e se aprovado, irá para votação no plenário.

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