A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Francisco das Chagas, réu na Justiça, acusado de assassinar sua esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas no bairro Socopo no dia 4 de junho deste ano. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico nesta segunda-feira (14).
Conforme consta nos autos, a prisão preventiva do acusado foi decretada de forma correta, pois houve materialidade do crime e indícios suficientes para comprovar a autoria, sendo que a ação foi realizada com extrema crueldade e violência, devido a diversos golpes de facas desferidos contra vítima, sem possibilidade de defesa. O relator foi o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos
“Verifico que agiu acertadamente o magistrado ao decretar a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime e periculosidade do paciente, demonstrada pelo modus operandi, uma vez que foi praticado mediante extrema violência e crueldade, configurada pelos golpes desferidos contra a vítima com o emprego de uma arma branca, sem possibilidade defesa, o que resultou na sua morte”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, foi assassinada com mais de 20 facadas, no início da tarde de 4 de junho, no bairro Socopo, zona leste de Teresina. Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, mais conhecido como Chico Tampinha, de 51 anos, marido da vítima, foi preso acusado de ser o autor. O casal tem três filhos.
- Foto: DivulgaçãoMarlúcia Santos
Marlusia trabalhava como garçonete na pizzaria Ice Cream, localizada na Avenida Presidente Kennedy e Chico é vigia na Funaci (Fundação Padre Antônio Dante Civiero). Uma irmã da vítima relatou que Marlusia já havia conversado com o marido que queria a separação.
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