O Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA) compartilha as datas para emissões e renovações de Licenças Sanitárias em 2024, visando garantir a conformidade e a segurança nas práticas sanitárias. Fique atento ao cronograma por setor:
Janeiro: Drogarias, Clínicas Médicas, Escolas e Consultórios Odontológicos. É o momento de garantir que esses estabelecimentos estejam em conformidade com as normas sanitárias, assegurando um ambiente seguro para clientes e pacientes.
Fevereiro: Instituições Municipais, Clínicas de Estética, Clínicas de Fisioterapia e Clínicas Veterinárias. Instituições públicas, centros de beleza, reabilitação e cuidados veterinários devem renovar suas Licenças Sanitárias neste mês. O DEVISA destaca a importância da adesão rigorosa aos padrões estabelecidos.
Março: Comércio Alimentício, Padarias, Lanchonetes e Restaurantes. O setor de alimentos, vital para a saúde pública, é foco das renovações em março. Certifique-se de que seu estabelecimento esteja em conformidade para garantir a segurança alimentar.
Abril: Comércio em Geral. Finalizando o cronograma, o DEVISA convoca todos os estabelecimentos comerciais a renovarem suas Licenças Sanitárias em abril. Uma medida essencial para manter padrões elevados de saúde e segurança.
Todas as escolas devem solicitar Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme a Portaria SESAPI/GAB n° 0016, datada de 04 de janeiro de 2019. O DEVISA reforçou a importância do cumprimento dessas normativas para preservar a integridade sanitária da comunidade.
O DEVISA alertou para que as pessoas fiquem atentas às datas e regularizem suas situações no prazo estipulado. O departamento ainda ressaltou que está à disposição para esclarecimentos adicionais e suporte durante esse processo.
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