O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes converteu o procedimento preparatório de inquérito civil 06/2013 em inquérito civil. A investigação apura a falta de oferta do exame eletroencefalograma pela rede assistencial SUS em Teresina.
Na portaria nº 199/2014, o promotor destacou que realizou a conversão considerando que o procedimento investigatório preparatório se encontrava com o prazo de conclusão esgotado, e ainda se fazia necessária a continuidade das investigações.
O eletroencefalograma é um exame que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo. É um exame que busca obter o registro da atividade elétrica cerebral para o diagnóstico de eventuais anormalidades dessa atividade.
A portaria foi assinada e publicada na edição de sexta-feira (31) do diário de justiça do Piauí.
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Na portaria nº 199/2014, o promotor destacou que realizou a conversão considerando que o procedimento investigatório preparatório se encontrava com o prazo de conclusão esgotado, e ainda se fazia necessária a continuidade das investigações.
O eletroencefalograma é um exame que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo. É um exame que busca obter o registro da atividade elétrica cerebral para o diagnóstico de eventuais anormalidades dessa atividade.
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