Na visita mensal de inspeção à Colônia Agrícola Major César Oliveira, realizada hoje, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, constatou que 97% dos apenados beneficiados com a saída temporária de final de ano retornaram ao estabelecimento prisional.
Dos 144 sentenciados da Colônia Agrícola que receberam o benefício, apenas 2 não retornaram ao estabelecimento prisional e estão sujeitos à regressão, passando para o regime fechado e perdendo o direito de saída temporária nos demais períodos de 2015 e o direito ao trabalho externo.
Fazem jus ao benefício da saída temporária os apenados que estão cumprindo pena no regime semiaberto ou no regime aberto e que tenham bom comportamento carcerário.
Para o juiz Vidal de Freitas, o retorno de quase todos os beneficiados com a saída temporária da Colônia Agrícola Major César é uma excelente notícia, pois o benefício é uma etapa muito importante no processo de reinserção social do apenado, contribuindo para a redução da violência e da criminalidade.
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