Deverá ser votada até agosto de 2016 a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o deslocamento da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus, para Teresina.
Segundo o Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes, a proposta de deslocamento a Vara Agrária acontece em virtude dos vários problemas agrários no Estado e porque em Teresina esta Vara terá mais estrutura para funcionamento.
"Esta Vara é muito cara, muito importante para a sociedade piauiense e envolve, inclusive, fatores que influenciam no desenvolvimento do estado e aqui nós vamos ter sede própria, internet melhor, recursos humanos de mais qualidade. Nós já temos maioria de fotos no Plenário e foi suspensa a votação em razão do pedido de vista do Desembargador Landim, mas acredito que até agosto esta proposição será votada e aprovada em definitivo", explicou Erivan Lopes.
Sobre a atuação dos juízes quando precisarem tratar de temas no interior do estado, ele esclarece que "toda vez que o juiz precisar, independente se for em Bom Jesus ou em outra unidade judiciária, vai ser cedido o apoio do Fórum local. Os atos que puderem ser deprecados serão deprecados, os que não puderem o juiz mesmo se deslocará até o município e adotará as providências necessárias".
O Presidente destacou ainda as principais mudanças com o deslocamento da Vara Agrária para Teresina. "A primeira grande mudança é a mudança de pessoal. Em Teresina nós temos mais pessoal qualificado e segundo, os demais atores que atuam no processo judicial agrário, que são o INCRA, INTERPI, a Procuradoria Geral do Estado, a Advocacia Geral da União, todos estão em Teresina. Aqui também temos melhor condição de transmissão de dados, os links podem ser transmitidos por fibra ótica, tornando o trâmite processual muito mais célere", pontuou.
Segundo o Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes, a proposta de deslocamento a Vara Agrária acontece em virtude dos vários problemas agrários no Estado e porque em Teresina esta Vara terá mais estrutura para funcionamento.
"Esta Vara é muito cara, muito importante para a sociedade piauiense e envolve, inclusive, fatores que influenciam no desenvolvimento do estado e aqui nós vamos ter sede própria, internet melhor, recursos humanos de mais qualidade. Nós já temos maioria de fotos no Plenário e foi suspensa a votação em razão do pedido de vista do Desembargador Landim, mas acredito que até agosto esta proposição será votada e aprovada em definitivo", explicou Erivan Lopes.
Sobre a atuação dos juízes quando precisarem tratar de temas no interior do estado, ele esclarece que "toda vez que o juiz precisar, independente se for em Bom Jesus ou em outra unidade judiciária, vai ser cedido o apoio do Fórum local. Os atos que puderem ser deprecados serão deprecados, os que não puderem o juiz mesmo se deslocará até o município e adotará as providências necessárias".
O Presidente destacou ainda as principais mudanças com o deslocamento da Vara Agrária para Teresina. "A primeira grande mudança é a mudança de pessoal. Em Teresina nós temos mais pessoal qualificado e segundo, os demais atores que atuam no processo judicial agrário, que são o INCRA, INTERPI, a Procuradoria Geral do Estado, a Advocacia Geral da União, todos estão em Teresina. Aqui também temos melhor condição de transmissão de dados, os links podem ser transmitidos por fibra ótica, tornando o trâmite processual muito mais célere", pontuou.
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