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Ministério Público pede investigação contra 5 delegados do Maranhão

Os delegados faziam parte da cúpula da Superintendência de Combate a Corrupção e Crimes Funcionais.

O Ministério Público do Estado do Maranhão requisitou a instauração de inquérito policial para investigar cinco delegados da Polícia Civil que faziam parte da cúpula da Superintendência de Combate a Corrupção e Crimes Funcionais (SECCOR).

O promotor com atuação na Comarca de Buriti, Laércio Ramos do Vale, atendeu representação do delegado Sérgio Rêgo Damasceno e expediu ofício determinando a apuração do crime de falsidade ideológica supostamente cometido pelos cinco delegados.

O delegado Sérgio Rêgo ingressou com representação noticiando que a cúpula da SECCOR mentiu e criou fatos inverídicos para induzir o juiz da comarca a decretar a sua prisão.

Os delegados citam depoimentos no pedido de prisão, e fundamentaram o pedido com trechos, tais como, “segundo declarações da vítima” e “de acordo com depoimentos colhidos” para, ao final, pedir a segregação cautelar, como se fosse necessário, Ocorre, que ninguém foi ouvido, nem vítima e nem eventuais testemunhas, sendo que no pedido foi juntado tão somente documentos de cunho meramente administrativo para conseguir a prisão.

Na época, o inquérito feito pelos delegados da SECCOR contra o colega desafiou toda a doutrina policial vigente no país, agindo como se estivéssemos em um regime de exceção para prender e depois investigar. Em miúdos, escolhem alguém para atribuir um fato criminoso.

A SECCOR na gestão do ex-secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela, foi acusada de espionar adversários do governo, tendo sido alvo de inúmeras reportagens pela imprensa local. Numa delas, foi noticiado supostas ordens para espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A reportagem do GP1 entrou em contato com o delegado Sérgio Rêgo que preferiu não se manifestar.

O inquérito policial tramita na Vara Única de Buriti/MA, desde outubro de 2022.

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